TJMA empossa desembargadores para compor Comissões contra Assédio

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, empossou, nessa quarta-feira (21), durante a sessão plenária por videoconferência, os membros para compor as Comissões de Prevenção a Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no âmbito do 2º Grau, conforme disciplinado no Edital GP Nº 212021, assinado pelo presidente do TJMA.

Foram empossados como membros titulares das Comissões para as vagas de um desembargador, com seu respectivo suplente, os desembargadores José Castro e Marcelino Chaves Everton.

Além disso, irá compor as comissões um servidor/servidora efetivo/efetiva do quadro lotado no 2º Grau, com seu respectivo suplente; e no 1º Grau, um magistrado/magistrada da Justiça de 1º Grau, com seu respectivo suplente; um servidor efetivo do quadro com lotação na capital do Estado, com seu respectivo suplente; um servidor efetivo do quadro com lotação no interior do Estado, com seu respectivo suplente.

A duração do mandato dos membros da CPEAMAS será de dois anos, permitida a recondução ou reeleição. Os mandatos dos membros das CPEAMAS para a primeira composição terão início em 1º de agosto de 2021.

Dentre as atribuições, cabe à CPEAMAS contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; adotar políticas de enfrentamento de assédio Moral, do assédio sexual e da discriminação; bem como atuar no judiciário sugerindo medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho.

Se botasse Fidel Castro, deixavam’, diz Hang sobre polêmica da estátua em SLZ

O proprietário da Havan, Luciano Hang, comentou ontem, 20, em entrevista ao Flow Podcast, a polêmica sobre a instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade na unidade que abrirá em breve em São Luís.

Um grupo supostamente ligado a membros do Governo do Maranhão decidiu promover uma petição online para que a Justiça barre a empreitada.

Na entrevista, ele disse que já recebeu ligação até do prefeito Eduardo Braide (Podemos) para tratar do tema. De acordo com o empreendedor, o gestor da capital teria informado que a cidade está feliz com a chegada do empreendimento e com a geração de empregos decorrente da sua instalação na capital.

E emendou: “Se botasse Fidel Castro eles deixavam”.

Fonte: Gilberto Leda

Nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chega ao Maranhão

Chegaram ao Maranhão, nessa terça-feira (20), novas doses de vacinas contra a Covid-19. São 97 mil, sendo 36.400 de AstraZeneca e 60.600 de CoronaVac, que irão reforçar a campanha de vacinação contra a doença no estado. Assim que chegaram em solo maranhense, os imunizantes foram encaminhados para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi-MA), onde serão separados para a distribuição aos municípios.

“As vacinas serão levadas aos municípios ainda nesta semana. A logística adotada pelo Governo do Estado tem permitido que os imunizantes sejam rapidamente entregues para que possam ser, o quanto antes, usados para proteger a população”, disse o secretário adjunto de Articulação Institucional da SES, Tiago Fernandes.

As vacinas chegam para dar continuidade à imunização das pessoas de 50 a 54 anos, ou das faixas etárias definidas pelos municípios, conforme avanço da vacinação. A distribuição de vacinas aos municípios para a continuidade da campanha será realizada ao longo desta semana, com início nesta quarta-feira (21).

A distribuição continua contando com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que realiza o transporte das vacinas com auxílio de um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), e garante a segurança do trajeto. Para o transporte, também são utilizados um avião e vans refrigeradas.

Com a nova remessa, o Maranhão já recebeu 4.500.630 doses de vacinas, sendo 1.385.540 doses da CoronaVac, 2.569.750 doses da AstraZeneca, 435.240 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen. Há ainda, para esta quarta-feira (21), a previsão de chegada de 144.500 novas doses de vacinas AstraZeneca e 36.270 doses de Pfizer. (O Imparcial)

Aulas na rede pública do MA retornarão a partir do dia 2 de agosto

O governador Flávio Dino flexibilizou as normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas foram anunciadas em coletiva, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões.

As novas medidas sanitárias incluem retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, no sistema híbrido – presencial e remoto; liberados cinema, teatro e igrejas; eventos com até 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados); administração pública com 100% da capacidade; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho (exceto gestantes); e comércio, indústria, bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho.

O governador ressalta sobre a volta às aulas que será um processo progressivo. “Será de acordo com a realidade de cada escola e se trata de um acordo nacional entre os governadores. Avaliamos que, com a segunda dose, mediante protocolo de retorno progressivo, teremos condições de retorno às aulas. Vamos acompanhando e frisando que, é imprescindível, à rede estadual e também privadas, manter os protocolos sanitários, para que possamos fazer a retomada, como praticamente todos os países já fizeram”, enfatizou. Na rede municipal, o retorno deve se decidido pelos prefeitos.

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que chegou a ficar em mais 90%, estabilizou em 65% esta semana; já os leitos clínicos, reduziram a ocupação para 48%. A taxa de contágio no Maranhão também reduziu, ficando abaixo de 1%, na lista dos estados em queda da doença. Quanto aos municípios, 145 estão acima dos 85% de doses aplicadas. O Maranhão já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Governador amplia eventos fechados para 200 pessoas e abertos para 400

Flávio Dino informou agora pela manhã desta sexta-feira (20) a flexibilização de medidas restritivas no cambate ao novo coronavírus. Como é visível a queda dos índices com o avanço da vacinação, supermercados, academias, shoppings e igrejas podem funcionar normalmente como antes, ampliou de 150 para 200 pessoas em eventos fechados e 400 para ambientes abertos.

O governador deixou claro, porém, que o uso de máscara e o distantecimento ainda são obrigatórios. A pandemia ainda não cabou. Por isso pediu atenção especial para continuar avançando na vacina e nos cuidados sanitários para que não se volte com as mesmas medidas de restrições.

Para Dino, só a vacinação pode combater a pandemia e apelou para a importância do uso da segunda dose. Ele anunciou ainda a liberação de cinemas e teatros com até 400 pessoas e o uso de máscaras. Também foram liberados cinemas e teatros para até 400 pessoascom o uso da máscara.

DJ Ivis tem habeas corpus negado pelo presidente do STJ e seguirá preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.

O pedido não foi impetrado no STJ pela defesa do músico, mas por um perito judicial. De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo.

Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, disse o ministro.

O impetrante alega que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.

Risco de tumulto proce​​ssual

Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal, neste momento, poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando o exercício da defesa pelos advogados constituídos por DJ Ivis.

O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado. Portanto, embora o impetrante tenha legitimidade para entrar com o habeas corpus, o provimento judicial solicitado não teria para ele a utilidade capaz de configurar o interesse processual.

Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente”, fundamentou o ministro.

Com a decisão do presidente do STJ, o pedido foi arquivado.

Golpistas tentam se passar por Othelino para roubar amigos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), denunciou na noite de ontem, 18, que golpistas estão tentando se passar por ele para tentar tirar dinheiro de amigos do parlamentar.

O golpe é simples e vem sendo utilizado em larga escala nos últimos meses.

Os criminosos copiam a imagem do perfil do alvo, usam ela em outro número de WhatsApp e acionam pessoas próximas, informando que o parlamentar mudou de número.

Na sequência, o mesmo de sempre: pedem que a pessoa faça uma transferência porque o alvo estaria com problemas no seu aplicativo do banco.

Adriano Sarney anuncia que disputará eleição em 2022

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rompeu um período em silêncio e confirmou, nesta segunda-feira, 19, que seguirá na política.

A blog do jornalista Diego Emir, ele afirmou que continuará no PV, mas adiantou que pode tentar, se não uma reeleição, uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Sou presidente do PV. Vou continuar no partido e sou candidato a estadual ou federal, vai depender das definições das regras eleitorais”, afirmou.

Adriano Sarney (PV) acrescenta que a possibilidade de lançar-se candidato a deputado federal tem a ver com uma pretensão nacional do partido.

Desembargador é derrubado durante assalto e tem joias e dinheiro levados, na Península

Apesar de parecer ser uma local tranquilo e seguro por tratar-se da área mais nobre de São Luís, onde moram os mais afortunados da cidade, na Península da Ponta da Areia, vez por outra, acontecem assaltos.

O último, nesta semana, teve como vítima o desembargador aposentado Benedito de Jesus Guimarães Belo, que já foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado estava próximo do Empório Fribal, na Península, quando os bandidos se aproximaram armados com pistola em um carro Fiesta, de cor vermelha.

Eles anunciaram o assalto e durante a abordagem ainda derrubaram no solo Benedito Belo, que saiu com ferimentos, além de perder relógio, cordão e bracelete de ouro e dinheiro.

Ate agora, às 15h deste sábado (17), nada foi recuperado e nem os bandidos foram presos.

SARNEY, O SÁBIO DA NOSSA DEMOCRACIA

Cipião, o africano (236 a.C), foi um general, estadista e político romano. Herói glorificado por ter derrotado Aníbal, o lendário general cartaginês. Por intrigas no poder, foi, injustamente acusado de corrupção. Diante da ingratidão dos seus compatriotas, magoado, se autoexilou fora das fronteiras de Roma. Pediu que o enterrasse numa depressão e escrevesse em sua lápide: “Pátria ingrata, não passuirás meus ossos.” Até hoje, as pessoas, numa reverência forçada, se curvam para ver sua lápide e ler a sua frase amargurada.”

Sarney, o sábio, o estadista, o Atlas de nossa redemocratizacão, tantas vezes apedrejado, incompreendido e injusticado, com toda razão e cheio de mágoas, teria todos os motivos para repetir Cipião, num autoexílio da vida pública à qual dedicou quase toda sua existência.

Ninguém mais do que Sarney, na história recente do Brasil, foi tão apunhalado pelos ingratos da nação: o punhal da imprensa odienta, o punhal do preconceito aos nordestinos, o punhal dos intelectualoides sobre o escritor maranhense, o punhal dos seus pares em pleno Congresso Nacional, o punhal do obscurantismo sobre a sabedoria do estadista e defensor paciente da democracia brasileira…

Ninguém mais do que Sarney, acusado de construir trilhos que ligam o nada a lugar nenhum e escrever livros que ninguém lê por motivo algum, todos, cheios de preconceitos contra um; ninguém mais do que Sarney, diante de tantas ofensas e incompreensões selvagens, teria justificado direito de repetir Cipião, diante da ingratidão dos seus compatriotas: “Pátria ingrata, não passuirás meus ossos.”

No entanto, ninguém mais do que Sarney, humildemente, soube suportar essa travessia de chumbo de nossa democracia, repetindo sempre a si mesmo, ainda que em momentos de aparente luz na tempestade: “José, lembra-te que és mortal, lembra-te que és mortal.”

Ninguém mais do que Sarney merece a razão do tempo e da nossa História, agora quando todos o procuram como O SÁBIO DE NOSSA DEMOCRACIA.

Sarney, hoje, caminhando para os seus noventa e dois anos, nos lembra aquele sábio que tinha resposta para tudo, e que foi testado por um menino travesso: ” Vou segurar um passarinho em minhas mãos para trás e perguntar ao mestre se o passarinho está vivo ou morto. Se o mestre disser que está vivo, esmago o passarinho e o mostro morto; se disser que está morto, mostro o passarinho vivo.” Ao perguntar ao mestre, com as mãos para trás, se o passarinho estava vivo ou morto, o mestre olhou fundo nos olhos do menino, e disse: “Meu rapaz, a resposta está em suas mãos. “
Provavelmente, a mesma resposta que Sarney deu ao Lula e ao Bolsonaro quando o visitaram com a nação brasileira em suas mãos temerárias para trás: “A resposta, Lula; a resposta, Bolsonaro, está em suas mãos .”

Sarney sabe, para além de suas próprias mágoas e das mágoas de Cipião, que o ódio e o amor, como dois lobos em eterna luta, conduzem os caminhos do homem e das nações, e que o lobo que mais vence é aquele que nós mais o alimentamos. Daí, Sarney dizer sempre que jamais governou com ódio ou mágoa em suas mãos.

Na longa vida do Sarney, enfim, prevalece o humanista e o poeta: a Pátria amada sem mágoas e sem ódio no coração.

Ao contrário de Cipião, tal qual Sidarta de Hermann Hesse, recolhido à margem do Rio Pericumã, na baixada maranhense, contemplando o céu espelhado no manso deslizar das águas em direção ao mar, Sarney diria (apesar de tudo), com seus próprios versos, com profunda humildade e reverência ao divino, sobre tudo que viveu, entre mágoas e redenção: “TENHO um encontro com Deus: /— José!/ onde estão tuas mãos que eu enchi de estrelas?/ — Estão aqui, neste balde de juçaras e sofrimentos.

Ave, Sarney! Teus contemporâneos e a posteridade te saúdam.