Categoria: Política

Com aval de Flávio Dino, Brandão se fortalece nos municípios

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“É um momento ímpar, um momento de transição. Nossa produção agora estará à venda nas nossas feiras. Esses equipamentos eram um sonho da região”. Esse foi o depoimento da produtora rural Zulmira Mendonça ao receber um kit feira das mãos do vice-governador Carlos Brandão, em solenidade realizada nesta terça-feira (1°), no município de Viana, na Baixada Maranhense.

Foram entregues kits feira com equipamentos para produtores dos municípios de Arari, Vitória do Mearim, Penalva, São João Batista, São Vicente Ferrer, Bacurituba, Palmeirândia, São Bento e Pedro do Rosário.

Os equipamentos integram o Projeto de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf) e foram entregues pelo Governo do Maranhão, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, formado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Cada kit é composto por barracas de feira, um freezer, um selador, 30 caixas vazadas e uma balança para pequenos produtores. Na mesma solenidade, também foram entregues uma moto e um caminhão para o Escritório Regional da Agerp de Viana, beneficiando outras 12 cidades, são elas: Viana, Matinha, Cajari, Arari, Penalva, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, São João Batista, São Vicente, Bacurituba, São Bento e Vitória do Mearim.

A produtora rural Zulmira Mendonça representou o grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade dos Bahia, uma das populações do Território Lagos e Campos beneficiadas com a entrega.

Zulmira acredita que a entrega dos kits feira é uma oportunidade para o agricultor familiar da região ampliar as vendas. “Para o agricultor, como é meu caso, o kit é de suma importância, porque vai fazer com que nós possamos mostrar nosso produto, que é um produto ainda marginalizado pelos consumidores e o kit faz com que o nosso produto seja expandido e a gente faça a comercialização. Isso dignifica, dando sustentabilidade à produção e qualidade de vida para a gente”, pontua Zulmira.

Consórcio da Baixada Maranhense

Esse não foi o primeiro compromisso do vice-governador na cidade de Viana. Antes, Carlos Brandão se reuniu com prefeitos de 13 cidades que integram o Consórcio Intermunicipal da Baixada Maranhense. Durante o encontro, realizado na sede da Prefeitura Municipal de Viana, o vice-governador ouviu as principais dos gestores municipais as demandas da região nas áreas da saúde, infraestrutura e saneamento.

“Nós tivemos duas reuniões importantes aqui em Viana. Na primeira tratamos com o Consórcio de Prefeitos e Prefeitas da Região da Baixada, onde discutimos questões estruturantes, problemas de todos os municípios, como infraestrutura sanitária, a questão da estrada que liga Santeiro [povoado em Viana] a Pedro do Rosário e sobre o funcionamento do serviço de hemodiálise no Hospital de Viana, para atender toda a região. Em seguida, tratamos de kits da agricultura familiar para fortalecer a agricultura familiar, garantir renda a esses produtores rurais e, acima de tudo, fazer com que eles se fortaleçam e permaneçam no campo. Uma agenda muito produtiva, onde a gente valoriza o homem do campo e valoriza as questões macros dos prefeitos da região”, avalia Carlos Brandão.

O presidente da Agerp, Júlio Mendonça – que é natural de Viana -, destaca que o Maranhão vive um processo de valorização da agricultura familiar e a sensibilidade do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão, abertos ao diálogo com os municípios, vem sendo primordial para o desenvolvimento sustentável da região.

“Estamos em um processo de valorização da agricultura familiar, onde foram distribuídos kits feiras, caminhão e moto para fortalecer a agricultura familiar na nossa região. É uma série de ações que nossa região precisa para o desenvolvimento sustentável. É sinal de que estamos avançando e vamos avançar mais”, pontua o presidente da Agerp.

Praça da Família

O vice-governador Carlos Brandão finalizou a agenda de trabalho em Viana, acompanhando de perto o andamento da obra de construção de uma Praça da Família, no Centro. A obra é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Viana e o Governo do Maranhão, com investimento na ordem de R$ 1.200.000,00.

“A obra está adiantada e a gente veio aqui acompanhar a execução do projeto. Não tenho dúvidas que será um grande espaço de lazer, cultura e de vivência, ao mesmo tempo em que valoriza as casas, os bairros, e, acima de tudo, dá cidadania”, disse Carlos Brandão.

A obra em Viana integra o conjunto de ações do Governo do Estado para revitalização de praças e parques em todo o Maranhão. As Praças da Família são equipamentos públicos projetados para oferecer playground, academia ao ar livre, mesas de dama, pátio, dentre outros atrativos.

Fonte: Gilberto Leda

Filiação de Flávio Bolsonaro no Patriotas pode ser a senha para a entrada de Jair Bolsonaro e Roberto Rocha

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Possível ingresso de Jair Bolsonaro e Roberto Rocha no Patriotas pode afetar domínio partidário de Josimar de Maranhãozinho e Marreca Filho, que mandam na sigla

Mesmo gerando uma crise dentro do partido, a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Patriotas está sendo vista como uma espécie de “abre alas” para que o presidente Jair Bolsonaro também ingresse no partido, depois de ter recebido sinal vermelho para voltar ao PSL e passar uma rasteira na turma do PMD, que chegou até a trocar nome na vã perspectiva de tê-lo nos seus modestos quadros. O possível desembarque da família Bolsonaro no Patriotas terá forte repercussão no ambiente político maranhense, uma vez que, tudo indica, poderá abrigar o senador Roberto Rocha, que poderá assumir o controle da legenda.  Se essa previsão for confirmada, atingirá, de maneira bombástica, os domínios partidários do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que controla, com mão de ferro e o poder de fogo do Fundo Partidário, o PL, o Avante e o Patriotas. Este último é presidido no Maranhão pelo deputado federal Júnior Marreca Filho, que segue, fiel e ordeiramente, o comando político de Josimar de Maranhãozinho, que não costuma abrir mão de poder político.

O Patriotas é um desses partidos caça-níqueis criados na medida para alimentar o submundo da vida política nacional, abrigando gente de lastro político duvidoso. Ele caiu nas mãos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que entregou o seu comando formal ao então deputado Júnior Marreca em 2017. Esse, por sua vez, impossibilitado de concorrer à reeleição, passou seu cacife eleitoral para o herdeiro Júnior Marreca Filho, que se elegeu deputado federal com a ajuda decisiva de Josimar de Maranhãozinho, que levou junto também o deputado federal Júnior Lourenço (PL), engordando o grupo depois com o deputado federal Pastor Gildenemyr, que se elegera pelo PMN, graças à gigantesca votação de Eduardo Braide para a Câmara Federal.

Membro furta-cor da aliança liderada pelo governador Flávio Dino, Josimar de Maranhãozinho faz, vez por outra, movimentos fora da curva para mostrar independência. Um dos mais recentes foi com o senador Roberto Rocha, divulgados por assessores dos dois como uma possibilidade de aliança para as eleições de 2022, formando uma chapa liderada pelo senador, tendo como vice o próprio Josimar de Maranhãozinho ou alguém por ele indicado, provavelmente a deputada estadual Detinha (PL). Ambos negaram, sem muita ênfase, a informação, mas confirmaram linha aberta entre os dois. Logo após esse episódio, começaram as especulações sobre a ida dos Bolsonaro para o PMB ou para o Patriotas. A filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Patriotas parece ser a senha para a filiação do pai.

Se essa tendência for confirmada, o senador Roberto Rocha, que aguardou até agora sem partido, deve se filiar também ao Patriotas. No caso, a lógica sugere que ele pleiteará o controle do partido, colocando o deputado federal Marreca Filho em segundo plano. A pergunta que se faz é a seguinte: como reagirá Josimar de Maranhãozinho? Vai fazer com que Marreca Filho passe o comando do Patriotas para Roberto Rocha e abraçar o projeto de candidatura dele ao Governo do Estado? Ou fincará pé e manterá o jovem deputado no controle da legenda em favor do seu próprio projeto de chegar ao Palácio dos Leões? Os desdobramentos da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Patriotas dirão o que acontecerá com o partido no Maranhão.

Nesse contexto de incertezas, indaga-se também se o senador Roberto Rocha está mesmo disposto a entrar na briga pelo Governo do Estado apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro enfrentando um candidato apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), seja ele o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que será nada menos que governador na corrida às urnas, ou o senador Weverton Rocha (PDT), um político arrojado e turbinado pelo mandato senatorial. Ou tentar renovar o mandato de senador disputando a única vaga com Flávio Dino. Os próximos dias apontarão sua escolha.

Fonte: Ribamar Corrêa

Roberto Rocha pode se filiar ao Patriota e assumir comando do partido no MA

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O senador Roberto Rocha poderá assumir o comando do Patriota no Maranhão e ser o candidato a governador do presidente Bolsonaro no estado.

Em convenção nacional nesta segunda-feira (31), foi anunciada a filiação do senador Flávio Bolsonaro, o que abriu caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, o Patriota no Maranhão tem como presidente o deputado Marreca Filho, tutelado pelo deputado Josimar Maranhaozinho, presidente do PL e mandatário também do Avante.

No entanto, com a possível filiação de Bolsonaro, o controle da legenda nos estados ficaria a seu critério. Josimar e Marrequinha, portanto, poderiam perder o comando.

Neste caso, Roberto Rocha, que deixou o PSDB, poderia se filiar ao Patriota e assumir a presidência da sigla no estado, o que lhe garantiria ser candidato ao governo ou senado do grupo bolsonarista.

Flávio Dino: Esperando Godot?

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Esperando Godot, obra máxima do teatro do absurdo, escrita pelo irlandês Samuel Beckett não conta uma história, ao contrário, explora uma situação estática. O lugar é deserto, sem cor. … Dois velhos vagabundos, Vladimir e Estragon estão esperando Godot, que pode ser Deus ou qualquer coisa que angustiantemente nunca chega. Com isso, procuram preencher o tempo da espera dialogando até a exaustão, pois nessa espera está todo o sentido de suas vidas.

Pois bem, a propósito do dilema em que vive o governador Flávio Dino, na sua atual solidão de poder, num cenário desértico de uma encruzilhada shakesperiana, que pode definir seu futuro político e do seu grupo em tensão existencial, é bem apropriada essa analogia entre a angústia do governador e a dos personagens do irlandês Samuel Beckett, analogia um tanto intelectualizada, mas também aí, pertinente às reflexões do governador Flávio Dino, que brevemente entrará para a Academia Maranhense de Letras.

Dito isto, é aconselhável que o governador Flávio Dino releia (pressupondo que já tenha lido) Esperando Godot, essa obra exemplar para esses momentos de ser ou não ser do seu atual palco político num cenário nebuloso, onde o tempo de espera pode já não existir mais e só desespera.

Depois, como uma águia experiente, dá uma olhada de trezentos e sessenta graus na planície e no planalto, conversa com Geraldo Vandré, que “esperar não é saber…” e vai de Maquiavel: “O príncipe deve ter o rugido do leão para espantar os lobos, e a esperteza da raposa para não cair em armadilhas.”

Uma hora o governador vai ter que dar um murro na mesa, no momento certo, pelo motivo certo, com a pessoa certa, como sugere a inteligência emocional. Esse momento já passou? Ou ainda há esperança em continuar Esperando Godot?

Sem partido, Bolsonaro assume risco para eleições de 2022

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Presidente só aceita integrar uma legenda se puder ser o mandachuva e encontra forte resistência. Para especialistas, demora do chefe do Executivo pode encarecer o custo da negociação, com mais exigências por verbas ou indicações a órgãos do governo

Diante da frustração de não conseguir criar o próprio partido, o presidente Jair Bolsonaro não esconde mais a possibilidade de se filiar a uma legenda política já existente para concorrer à reeleição ao Palácio do Planalto no ano que vem. O mandatário, no entanto, tem encontrado dificuldades nas negociações com algumas siglas pela exigência de querer ser o mandachuva das agremiações. Já bem estruturados, os partidos resistem em abrir mão de tudo o que construíram simplesmente para acomodar o chefe do Executivo.

Nos últimos meses, Bolsonaro conversou com líderes de pelo menos sete legendas: PL, Republicanos, PTB, Patriota, PRTB, PP e PSL — seu último partido. Ele sinalizou a todos que gostaria de ter a liberdade de indicar nomes para comandar os diretórios das siglas nos estados, o que lhe daria mais poder para definir estratégias voltadas ao pleito de 2022, mas, em contrapartida, foi avisado de que as legendas não estão dispostas a tomar uma decisão tão arriscada como essa, que seria capaz de mudar a identidade e o perfil da agremiação.

Não vejo a hora de decidir o partido, mas não é decisão minha”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na semana passada. Na ocasião, o chefe do Executivo ainda reclamou que “ninguém quer entregar o osso para a gente, querem entregar só o casco do boi, nenhum ossinho com tutano querem dar para a gente”.

Nos últimos dias, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) anunciou sua desfiliação do Republicanos para ajudar o presidente nas negociações por um novo partido. O parlamentar quer estar na mesma legenda do pai durante as eleições do ano que vem. No momento, a sigla que aparece mais próxima de contar com os Bolsonaro entre os seus filiados é o PP. A agremiação tem importantes aliados do chefe do Executivo no Congresso Nacional, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido e um dos defensores do mandatário na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Jogam a favor do partido o fato de Bolsonaro já ter sido membro do PP no passado e a articulação, feita por Lira e Nogueira ao longo de 2020, para que o governo conseguisse construir uma base de sustentação no Parlamento com o Centrão, cujo objetivo é aprovar matérias de interesse do Planalto e blindar o mandatário de qualquer processo de impeachment que possa ser aberto no Congresso.

Integrantes do partido apoiam a filiação de Bolsonaro, pois entendem que o chefe do Executivo poderia colocar a sigla em outro patamar. “O presidente já foi do PP e, certamente, seria muito bem-vindo, pois é bastante querido. E como o partido está na base de apoio do governo, acredito que seria uma grande aquisição. No nosso caso, não há empecilho algum para a sua volta”, sustentou o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), um dos vice-presidentes nacionais do PP.

Quem tem conduzido as tratativas com Bolsonaro é Ciro Nogueira. Há duas semanas, o presidente falou sobre o interesse do senador e sinalizou a possibilidade de retornar à legenda. “Fui do PP dele por muito tempo. Ele (Ciro) quer que eu retorne ao Partido Progressistas. Quem sabe? Se ele for bom de papo, quem sabe a gente volte para lá. É um grande partido”, afirmou o mandatário, durante um evento no Piauí.

Riscos
Por mais que saiba da vontade do PP de abrigar a sua candidatura no ano que vem, Bolsonaro não está com pressa de bater o martelo. O presidente avalia que, no final das contas, o processo de escolha de um partido vai ser o aspecto menos importante para definir o seu desempenho nas urnas em 2022. Afinal, devido à influência política que tem atualmente, conseguiria manter o seu eleitorado mais fiel mobilizado, independentemente de a qual legenda ele esteja filiado.

Apesar disso, na avaliação de cientistas políticos, Bolsonaro precisa colocar um ponto final nessa questão o quanto antes. Caso deixe para decidir nas vésperas do prazo mínimo de seis meses — estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que um político se filie a um partido visando a disputa de eleições —, as exigências da legenda para abrigar o chefe do Planalto podem ser muito altas.

Quanto mais ele adiar a decisão, mais vai encarecer o preço político dos partidos. Como Bolsonaro estará em sentido de urgência, qualquer negociação terá um custo maior. Ou seja, os partidos tentarão obter mais verba ou indicações para órgãos do governo”, frisou o cientista político Geraldo Tadeu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O ideal era que Bolsonaro resolvesse logo essa pendência jurídica para ter um horizonte mais tranquilo para organizar a campanha.”

Analistas também observam que a preocupação do mandatário em querer assumir uma posição de comando nos partidos pode atrapalhar os planos dele para as eleições. Na análise do cientista político Enrico Ribeiro — coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais —, “é muito ruim um presidente da República gastar o tempo de reeleição, ainda mais na situação em que Bolsonaro está, com alta rejeição e a popularidade corroendo, querendo controlar um partido”.

Neste momento, o que ele precisa é de uma legenda com capilaridade, já estabelecida, que facilite as articulações para a construção de uma coligação. Se ele não se atentar a isso, não conseguirá se mobilizar de forma tão efetiva”, ponderou.

Flávio Dino pode se filiar ao PSB em junho; PCdoB defende criação da “federação partidária”

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Ainda sem bater o martelo sobre a eleição presidencial de 2022, o PSB prepara a filiação de lideranças do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, o deputado federal Orlando Silva (SP) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS). Todos têm se manifestado favoravelmente a uma chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), outro nome que costura seu embarque no PSB.

Previstas para começar em junho, as filiações aguardam o afunilamento de propostas de reforma eleitoral na Câmara. A direção do PCdoB defende a criação da “federação partidária”, modelo em que partidos podem se unir nas eleições sem que deixem de existir de forma autônoma. Embora agrade ao PCdoB, a ideia encontra resistência no PSB, que considera o modelo antagônico à “autorreforma” feita pela sigla em 2019. Nesta quarta-feira, ao debater aspectos gerais desta autorreforma numa live com Dino, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o governador tem uma “coincidência de pontos de vista” e “poderia perfeitamente estar filiado ao partido, se quiser”.

— Vemos com simpatia as filiações de todos esses nomes (Dino, Freixo, Manuela e Orlando), serão muito bem-vindos. Mas respeitando os trâmites internos de seus partidos. O PCdoB colocou a necessidade de aguardar a reforma eleitoral. Há alternativas à federação, como a possibilidade de incorporação pelo PSB — afirmou o deputado Julio Delgado (PSB-MG), vice-presidente de relações interpartidárias da sigla.

O modelo de federação é o plano prioritário do PCdoB para tentar superar a cláusula de barreira, que exigirá dos partidos no mínimo 2% dos votos em âmbito nacional para que tenham acesso a verba pública e ao tempo de TV. O partido já não atingiu a barreira em 2018, com parâmetros mais brandos. Na federação, os partidos precisariam atuar conjuntamente no Legislativo, numa espécie de coligação mais rígida. Um projeto de lei sobre o tema foi aprovado no Senado em 2015, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A expectativa do PCdoB é que ele seja votado ainda em junho.

Outra aposta é que o tema entre no relatório da reforma eleitoral, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que será apresentado às comissões da Casa no próximo mês. Para valer em 2022, as alterações precisam ocorrer até outubro.

Em nota no dia 15, o comitê central do PCdoB disse que, sem a federação, o partido “irá procurar alternativas de frentes políticas”, sem detalhar quais. O partido estipulou o começo de junho como prazo máximo para avaliar se há viabilidade da federação para 2022. As alternativas, segundo apurou o GLOBO, são a fusão ou incorporação ao PSB.

Na fusão, os dois partidos se juntam para elaborar um novo estatuto, num processo mais demorado. Na incorporação, uma das legendas decide se adota trechos do programa da sigla incorporada. Reservadamente, lideranças do PCdoB admitem retomar conversas por uma fusão com o PSB, pausadas antes das eleições municipais, mas não falam por ora em negociar uma incorporação. Nesse cenário, a migração em bloco de nomes do PCdoB antes de 2022 passou a ser cogitada como sinalização de boa-fé entre as duas legendas, além de permitir a nomes como Dino e Manuela maior estrutura e recursos para disputar cargos majoritários nos seus estados no próximo ano. No PSB, mudanças de nome ou de programa não são cogitadas por ora.

— Há um diálogo entre PSB e PCdoB que pode trazer convergências, mas é preciso antes vencer a etapa de mudanças na lei eleitoral. Nossa posição é lutar pela federação. O que entendemos por fusão é que dois se juntam para formar uma terceira coisa — disse o deputado Orlando Silva.

Início de junho
Dino, que tem conversas mais avançadas, pode fazer a mudança de partido já no início de junho. O governador do Maranhão já alinhou com o PSB que concorrerá ao Senado. O PSB não descarta se coligar ao PT, seja na chapa presidencial ou em palanques locais, mas seguirá mantendo por ora o apoio à construção de uma terceira via nacional, tese mais forte em diretórios de estados como Minas e São Paulo, mas presente também em alas de estados mais “lulistas”, como Pernambuco.

A filiação de Orlando Silva, ex-ministro do governo Lula, é tida como importante para consolidar um apoio petista à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo — Fernando Haddad (PT) também é cotado para concorrer ao cargo. No caso de outros nomes do PCdoB, a migração ao PSB serviria para reforçar as estruturas partidárias em estados importantes para ambos, como Pernambuco e Maranhão.

Assim como Dino, a filiação de Freixo é tida como bem encaminhada no PSB, mas, segundo Delgado, houve uma “trava” devido a uma tentativa recente da cúpula do PSOL de pactuar a permanência do deputado, pré-candidato ao governo do Rio. Embora dirigentes do PSOL defendam um “meio-termo” com Freixo, o partido não modificou seu veto a alianças fora da esquerda. Freixo se isolou no PSOL fluminense ao defender uma chapa com nomes do chamado “centro político”, classificado no partido como “direita liberal”, e abrir conversas com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM).

Procurados, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PSOL, Juliano Medeiros, não quiseram comentar. O GLOBO não conseguiu contato com a presidente do PCdoB, Luciana Santos. O Globo

CPI da Covid analisa convocar 9 governadores; Flávio Dino não está na lista de depoimentos

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Senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, presidente, vice e relator da CPI da Covid, no Senado
27/04/2021 REUTERS/Adriano Machado

A cúpula da CPI da Covid-19 decidiu convocar 9 governadores a prestar depoimentos para a comissão.

Os requerimentos de convocação de governadores devem ser votados na sessão de quarta-feira (26).

Serão chamados os governadores do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal, do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Roraima e de Santa Catarina. Além deles, também está na mira da CPI o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho e 12 prefeitos e ex-prefeitos – Estados e capitais onde a PF investiga suspeitas de desvio de recursos de combate a COVID.

O governador do Maranhão, Flávio Dino não está entre os convocados.

A tendência é que o colegiado aprove apenas o requerimento relacionado a Wilson Lima, para que ele dê detalhes sobre a crise de oxigênio em Manaus.

A decisão de convocar governadores e prefeitos foi tomada para acalmar os ânimos dos governistas que integram a CPI. Eles têm reclamado que a comissão só apontou a mira até agora para atuação do governo federal na pandemia e ignorou a eventual responsabilidade estadual ou municipal.

Os nomes foram escolhidos pelos senadores com base em operações da Polícia Federal realizadas nestas regiões para investigar casos de desvio de verbas para o combate à pandemia.

Nomes de olho na suplência de Dino

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Por: Marrapá

Confirmado como candidato ao Senado, o governador Flávio Dino verá uma batalha interna para ver quem terá a vaga de primeiro suplente na sua chapa.

Como o governador está de saída para o PSB, nomes do PCdoB já começam a especular a primeira suplência de Dino.

Tudo porque se o ex-presidente Lula for eleito em 2022, muitos acreditam que o governador do Maranhão comporá o governo do petista como ministro.

E, sendo assim, abre-se a vaga para o suplente assumir uma cadeira no Senado.

E dois comunistas já estão de olho nessa possibilidade: os deputados federais licenciados Márcio Jerry e Rubens Júnior.

A conta é de que a suplência de Dino pode valer bem mais do que uma cadeira na Câmara Federal.

Que comecem os jogos.

Com renovação de mandato em 2022, Othelino Neto poderá disputar reeleição para presidência da Alema, opina PGR

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Segundo Augusto Aras, vedação constitucional diz respeito apenas ao escrutínio para o segundo biênio da legislatura

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), poderá disputar novamente o cargo para o comando do Palácio Manuel Beckman pelo próximo biênio quando encerrar a atual legislatura, caso renove o mandato de deputado estadual nas eleições de 2022.

A observação é da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentada nessa terça-feira (18) no bojo da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório nacional do PROS no STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano.

De acordo Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, a vedação constitucional expressa no artigo 57, parágrafo 4º, da Carta Magna diz respeito apenas à recondução de membros de Mesa Diretora aos mesmos cargos quando do escrutínio para o segundo biênio da legislatura.

Neste sentido, a próxima eleição para a presidência da Alema será para o primeiro biênio da próxima legislatura, o que garante possibilidade de Othelino Neto disputar e, se novamente escolhido pelos seus pares, ser reconduzido ao cargo.

“Prevalece o entendimento de que a proibição de recondução estatuída no art. 57, § 4º, da CF restringe-se ao âmbito de uma mesma legislatura, inexistindo óbice para que parlamentares integrantes da mesa diretora no curso do último biênio da legislatura candidatem-se aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, para o primeiro biênio da legislatura seguinte”, salienta Aras.

Na manifestação, o procurador-geral da República opinou para que a Assembleia Legislativa maranhense confira interpretação conforme a Constituição ao artigo 29, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Maranhão, bem como ao artigo 6º do Regimento Interno da Casa.

Segundo o texto constitucional, “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

No cargo por sucessão desde o falecimento de Humberto Coutinho, em 2018, e por eleição unânime desde 2020, Othelino Neto já havia obtido vitória na ação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na corte pelo diretório nacional do PROS, que declarou ser constitucional sua reeleição para o comando do Poder Legislativo maranhense.

O próprio PROS, antes da decisão de Moraes, chegou a retificar e admitir equívoco na ação.

Com reeleição para deputado estadual garantida, Othelino Neto pode disputar o Senado Federal caso o governador Flávio Dino (PCdoB), em vez de concorrer à vaga, decida por ocupar a candidatura de presidente ou vice-presidente da República em eventual chapa encabeçada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Todavia, caso Dino saia mesmo para o Senado, com reeleição dada como garantida, Othelino já é favorito para presidência da Alema.

Atual7

Flávio Dino e Marcelo Queiroga discutem pela internet

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“Incrível essa entrevista coletiva do ministro da Saúde. Ele diz que debateu sobre o Maranhão com os secretários municipais de Saúde de São Paulo e do Rio. E com o prefeito de Guarulhos. Menos com o governo do Maranhão. É impossível até entender o que eles farão”, disse o governador.

Queiroga respondeu afirmando que procurou pelo secretário de Saúde do estado nordestino, mas que ele havia sido impedido pelo chefe do Executivo local de participar do debate com o governo federal.

“Estranho, Vossa Excelência. Ao contrário do que afirma, conversei com o secretário Carlos Lula, por telefone, e o convidei para a coletiva. No entanto, ele informou que o senhor não autorizou a participação dele. Este deve ser um momento de união. Nosso único inimigo é o vírus!”, afirmou o ministro.

Flávio Dino respondeu mais uma vez, também pelo Twitter, afirmando que o secretário não foi ouvido. “E claro que ele não se dispôs a ser enfeite em coletiva. Estamos sempre à disposição para diálogos sérios. E espero que o presidente da República ouça suas recomendações, passe a usar máscaras e evitar aglomerações.”