A complexa equação PT e PSDB no MA

Algo surpreendente pode ocorrer na política do país. PT e PSDB podem estar no mesmo palanque em 2022.

No caso em questão, no Maranhão.

Rivais históricos, petistas e tucanos podem formar uma aliança em torno da candidatura de Brandão ao governo.

Para que isso aconteça, antes, porém, as direções nacionais dos dois partidos terão que dar o aval. Uma combinação complexa, difícil, mas não impossível.

Nesta terça-feira (18), o presidente estadual do PT, Augusto Lobato, e presidente do diretório de São Luís, Honorato Fernandes, estiverem reunidos com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Na pauta, certamente, os primeiros passos da difícil equação PT/PSDB/MA, caso Brandão seja o candidato do grupo ao governo.

Aumenta para 15 o número de tripulantes infectados por Covid em navio ancorado no Maranhão

Subiu para 15 o número de tripulantes do navio “MV SHANDONG DA ZHI” diagnosticados com Covid-19. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio de nota.

Segundo a SES, toda a tripulação foi isolada em cabines individuais da embarcação.

A Secretaria informou, ainda, que as amostras dos pacientes foram encaminhadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA), onde será realizado o sequenciamento genômico para identificar a variante do coronavírus nos tripulantes. O caso segue acompanhado sob a coordenação da Anvisa, do Governo Federal e o Ministério da Saúde já foi notificado para as devidas medidas a serem tomadas.

Após reunião, PCdoB deve se fundir ao PSB; nome do novo partido entre FÉ e Socialistas

Estão adiantadas as conversas para uma possível fusão entre PSB e o PCdoB. No último final de semana, a tese foi discutida em reunião da direção nacional do PCdoB, que contou com a participação do governador Flávio Dino.

A princípio, o PCdoB se incorporaria ao PSB e os comunistas assumiriam, de início, o comando de seis estados, hoje controlados por socialistas mais ligados ao bolsonarismo.

De acordo com o que apurou o blog do John Cutrim, o acordo já está praticamente fechado, restando apenas a distribuição dos diretórios nos estados.

Em relação ao nome do novo partido, resultado da fusão entre PSB e PCdoB, duas opções: FÉ (Frente da Esperança) ou Socialistas.

O novo partido apoiaria a candidatura de Lula á Presidência e teria Flávio Dino candidato ao Senado no Maranhão.

Imagem do dia: Flávio Dino, Weverton, Brandão e Jerry em busca da unidade

Em mais uma etapa do programa Comida na Mesa, o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, o senador Weverton e o secretário da Secid, Márcio Jerry participaram juntos, nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, da entrega de mais 12.478 cestas de alimentos, beneficiando 10 municípios do Maranhão.

Além da questão governamental, chamou a atenção dos presentes o aspecto político do evento. Tanto Weverton quanto Brandão disputam a indicação de Dino para sucedê-lo e ambos estavam bem à vontade, inclusive trocando conversas ao pé do ouvido, conforme mostram as imagens acima.

Logo depois, Flávio Dino reuniu sozinho com Weverton Rocha.

Um indicativo de que o grupo do governador Flávio Dino busca a unidade em 2022.

Marco Aurélio Mello vai avaliar queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ministro Marco Aurélio Mello terá de avaliar uma queixa-crime apesentada pelo governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), antes de decidir se a envia à Câmara ou a arquiva.

Em março, o ministro Marco Aurélio Mello enviou à Câmara dos Deputados a queixa-crime. O ministro entendeu que somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal, mas o ministro Dias Toffoli discordou.

Para Toffoli, “o juízo de admissibilidade (recebimento), previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal, é aplicável aos casos envolvendo a alegada prática de crimes comuns pelo presidente da República, hipótese dos autos, e deve ser exercido antes da remessa à Câmara de Deputados”.

O caso, então, foi levado ao plenário virtual, no qual prevaleceu o entendimento aberto por Dias Toffoli, que foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

A ação
O governador Flávio Dino acionou o STF em janeiro, após Bolsonaro dizer, em uma entrevista, que havia cancelado uma viagem ao estado do Maranhão, que aconteceria em outubro de 2020, porque o governo estadual negou um pedido para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança.

Na peça apresentada ao Supremo, o governador do Maranhão diz que isso é mentira e acusa o presidente de ter cometido o crime de calúnia.

Covid-19: Justiça determina vacinação de pessoas com deficiência no MA

O Estado do Maranhão e os municípios da Grande São Luís deverão iniciar a vacinação conta a Covid-19 de pessoas com deficiência. Essa foi a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

A tutela de urgência foi concedida na última sexta-feira, 14, pelo juiz Douglas de Melo Martins. No texto, o magistrado determina que o Estado do Maranhão e os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar deem início, no prazo de cinco dias úteis, no âmbito dos seus planos de imunização, à vacinação das pessoas com deficiência (seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, conforme critérios conceituais fixados no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde).

A ação foi ajuizada pelo defensor público Cosmo Sobral, após chegar ao conhecimento do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso da DPE/MA, a necessidade de priorizar a vacinação das pessoas com deficiência que apresentam maior letalidade para Covid-19. Este comprometimento foi identificado em estudos científicos e, também verificado em razão da suscetibilidade das pessoas com deficiência a comorbidades e a impedimentos que aumentam o risco de agravamento e morte pela infecção decorrente do coronavírus (SarsCov-2).

“Desde então, vínhamos acompanhando a ordem de vacinação dos grupos prioritários, porém, ao término da primeira quinzena do mês de abril, o governo do Estado do Maranhão anunciou a antecipação de dois grupos prioritários posteriores às pessoas idosas e pessoas com deficiência, dentre eles policiais e agentes de segurança e salvamento, bem como professores e profissionais da área da educação”, alegou Cosmo Sobral. 

Em sua decisão, o juiz Douglas Martins asseverou, ainda, que os réus deram início à etapa de vacinação das pessoas com deficiência, limitando, entretanto, o grupo aos beneficiários de BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para ele, este critério constitui discriminação imotivada e promove a exclusão de pessoas com deficiência em maior situação de vulnerabilidade, que, seja por qual razão, não tenham acesso ao benefício assistencial.

Maranhão não registra mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), o Maranhão não teve registro de mortes por Covid-19, nas últimas 24 horas. OS casos que foram registrados em 8 cidades do Estado aconteceram em dias ou semanas anteriores e aguardavam resultado do exame laboratorial para a confirmação da doença.

Os casos confirmados aconteceram em Arari (1), Balsas (1), Paço do Lumiar (1), Rosário (1), São Francisco do Maranhão (1), São Luís (1), Timon (1) e Grajaú (2).

Os casos confirmados abrangem resultados de exames realizados em laboratórios públicos e particulares. Do MA 10

Braide quer instalar 100 pontos limpos em São Luís

A gestão de Eduardo Braide avança no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nos bairros de São Luís, desde o início do ano, com a  instalação de pontos limpos em áreas degradadas pelo acúmulo de detritos pela cidade.

Neste sábado (15), foi entregue o 11º Ponto Limpo, desta vez no na Vila São Sebastião, comunidade do polo Coroadinho.

O novo Ponto Limpo fica entre as avenidas Sarney Filho e São José de Ribamar, na Vila São Sebastião, comunidade do polo Coroadinho. O espaço que agora se assemelha a um jardim após ser totalmente limpo e revitalizado pela Prefeitura era usado para o descarte irregular de todo tipo de resíduo, de móveis sem uso a lixo doméstico, incluindo restos de alimentos, recicláveis e até mesmo animais mortos.

A meta é instalar pelo menos 100 pontos limpos em toda a cidade.

Thiago Diaz e Kaio Saraiva debatem advocacia municipalista

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na sexta-feira, 14, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o presidente Thiago Diaz e o tesoureiro Kaio Saraiva,  além do presidente da Comissão de Direito Municipal, Abdon Marinho, e de advogados integrantes da entidade. O motivo da visita foi discutir implicações da inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por administrações municipais ou entes públicos.

Do MPMA, também participou da reunião o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça).

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, apesar das previsões legais, ainda há controvérsias em diversas jurisdições do país, que levam advogados contratados pela administração pública a sofrerem condenações por improbidade administrativa. “O que buscamos é a uniformização do entendimento da questão para os advogados exercerem o seu trabalho com segurança jurídica”, afirmou Thiago Diaz.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse que a instituição vai analisar o caso com o intuito de obter um entendimento mais homogêneo da questão.  ”O Ministério Público vai chegar a um consenso para definir em quais circunstâncias a contratação sem licitação de advogados pelos municípios é regular e quando não é”, enfatizou.

Complementando a afirmação do chefe do MPMA, o promotor de justiça Ednarg Marques informou que o setor da Assessoria Técnica da PGJ já tem analisado os casos que envolvem contratações de advogados e que, em breve, vai elaborar uma nota técnica com o objetivo de uniformizar o entendimento e dirimir dúvidas dos promotores de justiça sobre a questão.

INEXIGIBILIDADE

O artigo 25 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) prevê que o procedimento é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Uma das hipóteses dessa inviabilidade é a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, conforme dispõe o inciso II do artigo 25. Entre tais serviços técnicos estão “patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” (inciso V, também do artigo 13).

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 45), o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para permitir a inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos, desde que sejam respeitados os princípios constitucionais que incidem na matéria, entre os quais a moralidade, a impessoalidade e a eficiência.

Flávio Dino parabeniza TV Mirante

O governador Flávio Dino (PCdoB) parabenizou ontem, 16, a TV Mirante pela transmissão da primeira partida da final do Campeonato Maranhense de futebol, entre Moto Club e Sampaio Corrêa.

A decisão de exibir o jogo na TV aberta ocorreu como uma alternativa após a polêmica sobre abertura do estádio Castelão para 6 mil pessoas assistirem à partida.

Nas redes sociais, Dino elogiou, ainda, o trabalho da “Rádio Timbira e demais veículos da imprensa maranhense”, além das duas equipes.