Flávio Dino informou agora pela manhã desta sexta-feira (20) a flexibilização de medidas restritivas no cambate ao novo coronavírus. Como é visível a queda dos índices com o avanço da vacinação, supermercados, academias, shoppings e igrejas podem funcionar normalmente como antes, ampliou de 150 para 200 pessoas em eventos fechados e 400 para ambientes abertos.
O governador deixou claro, porém, que o uso de máscara e o distantecimento ainda são obrigatórios. A pandemia ainda não cabou. Por isso pediu atenção especial para continuar avançando na vacina e nos cuidados sanitários para que não se volte com as mesmas medidas de restrições.
Para Dino, só a vacinação pode combater a pandemia e apelou para a importância do uso da segunda dose. Ele anunciou ainda a liberação de cinemas e teatros com até 400 pessoas e o uso de máscaras. Também foram liberados cinemas e teatros para até 400 pessoascom o uso da máscara.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.
O pedido não foi impetrado no STJ pela defesa do músico, mas por um perito judicial. De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo.
“Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, disse o ministro.
O impetrante alega que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.
Risco de tumulto processual
Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal, neste momento, poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando o exercício da defesa pelos advogados constituídos por DJ Ivis.
O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado. Portanto, embora o impetrante tenha legitimidade para entrar com o habeas corpus, o provimento judicial solicitado não teria para ele a utilidade capaz de configurar o interesse processual.
“Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente”, fundamentou o ministro.
Com a decisão do presidente do STJ, o pedido foi arquivado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), denunciou na noite de ontem, 18, que golpistas estão tentando se passar por ele para tentar tirar dinheiro de amigos do parlamentar.
O golpe é simples e vem sendo utilizado em larga escala nos últimos meses.
Os criminosos copiam a imagem do perfil do alvo, usam ela em outro número de WhatsApp e acionam pessoas próximas, informando que o parlamentar mudou de número.
Na sequência, o mesmo de sempre: pedem que a pessoa faça uma transferência porque o alvo estaria com problemas no seu aplicativo do banco.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rompeu um período em silêncio e confirmou, nesta segunda-feira, 19, que seguirá na política.
A blog do jornalista Diego Emir, ele afirmou que continuará no PV, mas adiantou que pode tentar, se não uma reeleição, uma vaga na Câmara dos Deputados.
“Sou presidente do PV. Vou continuar no partido e sou candidato a estadual ou federal, vai depender das definições das regras eleitorais”, afirmou.
Adriano Sarney (PV) acrescenta que a possibilidade de lançar-se candidato a deputado federal tem a ver com uma pretensão nacional do partido.
Apesar de parecer ser uma local tranquilo e seguro por tratar-se da área mais nobre de São Luís, onde moram os mais afortunados da cidade, na Península da Ponta da Areia, vez por outra, acontecem assaltos.
O último, nesta semana, teve como vítima o desembargador aposentado Benedito de Jesus Guimarães Belo, que já foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O magistrado estava próximo do Empório Fribal, na Península, quando os bandidos se aproximaram armados com pistola em um carro Fiesta, de cor vermelha.
Eles anunciaram o assalto e durante a abordagem ainda derrubaram no solo Benedito Belo, que saiu com ferimentos, além de perder relógio, cordão e bracelete de ouro e dinheiro.
Ate agora, às 15h deste sábado (17), nada foi recuperado e nem os bandidos foram presos.
Cipião, o africano (236 a.C), foi um general, estadista e político romano. Herói glorificado por ter derrotado Aníbal, o lendário general cartaginês. Por intrigas no poder, foi, injustamente acusado de corrupção. Diante da ingratidão dos seus compatriotas, magoado, se autoexilou fora das fronteiras de Roma. Pediu que o enterrasse numa depressão e escrevesse em sua lápide: “Pátria ingrata, não passuirás meus ossos.” Até hoje, as pessoas, numa reverência forçada, se curvam para ver sua lápide e ler a sua frase amargurada.”
Sarney, o sábio, o estadista, o Atlas de nossa redemocratizacão, tantas vezes apedrejado, incompreendido e injusticado, com toda razão e cheio de mágoas, teria todos os motivos para repetir Cipião, num autoexílio da vida pública à qual dedicou quase toda sua existência.
Ninguém mais do que Sarney, na história recente do Brasil, foi tão apunhalado pelos ingratos da nação: o punhal da imprensa odienta, o punhal do preconceito aos nordestinos, o punhal dos intelectualoides sobre o escritor maranhense, o punhal dos seus pares em pleno Congresso Nacional, o punhal do obscurantismo sobre a sabedoria do estadista e defensor paciente da democracia brasileira…
Ninguém mais do que Sarney, acusado de construir trilhos que ligam o nada a lugar nenhum e escrever livros que ninguém lê por motivo algum, todos, cheios de preconceitos contra um; ninguém mais do que Sarney, diante de tantas ofensas e incompreensões selvagens, teria justificado direito de repetir Cipião, diante da ingratidão dos seus compatriotas: “Pátria ingrata, não passuirás meus ossos.”
No entanto, ninguém mais do que Sarney, humildemente, soube suportar essa travessia de chumbo de nossa democracia, repetindo sempre a si mesmo, ainda que em momentos de aparente luz na tempestade: “José, lembra-te que és mortal, lembra-te que és mortal.”
Ninguém mais do que Sarney merece a razão do tempo e da nossa História, agora quando todos o procuram como O SÁBIO DE NOSSA DEMOCRACIA.
Sarney, hoje, caminhando para os seus noventa e dois anos, nos lembra aquele sábio que tinha resposta para tudo, e que foi testado por um menino travesso: ” Vou segurar um passarinho em minhas mãos para trás e perguntar ao mestre se o passarinho está vivo ou morto. Se o mestre disser que está vivo, esmago o passarinho e o mostro morto; se disser que está morto, mostro o passarinho vivo.” Ao perguntar ao mestre, com as mãos para trás, se o passarinho estava vivo ou morto, o mestre olhou fundo nos olhos do menino, e disse: “Meu rapaz, a resposta está em suas mãos. “ Provavelmente, a mesma resposta que Sarney deu ao Lula e ao Bolsonaro quando o visitaram com a nação brasileira em suas mãos temerárias para trás: “A resposta, Lula; a resposta, Bolsonaro, está em suas mãos .”
Sarney sabe, para além de suas próprias mágoas e das mágoas de Cipião, que o ódio e o amor, como dois lobos em eterna luta, conduzem os caminhos do homem e das nações, e que o lobo que mais vence é aquele que nós mais o alimentamos. Daí, Sarney dizer sempre que jamais governou com ódio ou mágoa em suas mãos.
Na longa vida do Sarney, enfim, prevalece o humanista e o poeta: a Pátria amada sem mágoas e sem ódio no coração.
Ao contrário de Cipião, tal qual Sidarta de Hermann Hesse, recolhido à margem do Rio Pericumã, na baixada maranhense, contemplando o céu espelhado no manso deslizar das águas em direção ao mar, Sarney diria (apesar de tudo), com seus próprios versos, com profunda humildade e reverência ao divino, sobre tudo que viveu, entre mágoas e redenção: “TENHO um encontro com Deus: /— José!/ onde estão tuas mãos que eu enchi de estrelas?/ — Estão aqui, neste balde de juçaras e sofrimentos.
Ave, Sarney! Teus contemporâneos e a posteridade te saúdam.
Othelino Neto após a reunião com o governador Flávio Dino e o prefeito Flávio Furtado, no Palácio dos Leões
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (13), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino e o prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, para discutir obras de melhorias no município, viabilizadas por intermédio do parlamentar.
No encontro, atendendo a uma indicação de Othelino Neto, o governador Flávio Dino autorizou a execução de obras de pavimentação de ruas da cidade, que serão realizadas com investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão. Também foi garantida a promoção do ‘Arraial da Vacina’ no município para acelerar a imunização da população contra a Covid-19.
“Fiquei muito feliz com a reunião e com aquilo que foi apresentado pelo prefeito como demandas importantes para a cidade. São parcerias importantes, que a população de Duque Bacelar muito vai ganhar”, afirmou Othelino.
Na reunião, o governador Flávio Dino informou que a obra de construção do Sistema de Abastecimento de Água de Duque Bacelar, uma demanda antiga da população, já está na fase de conclusão e deverá ser entregue ainda este ano. O chefe do Executivo Estadual garantiu, também, que outras obras de infraestrutura serão realizadas no município.
“Foi uma reunião em que abrangemos um conjunto de direitos fundamentais para a população de Duque Bacelar. Seguiremos fazendo esses investimentos em benefício da população”, afirmou Dino.
O prefeito Flávio Furtado agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e a atenção dada pelo governador Flávio Dino às demandas da cidade. “Duque Bacelar recebe isso em boa hora e com muita gratidão e satisfação”, declarou o gestor.
Com o peso da responsabilidade de quem deve comandar as eleições do ano que vem no Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo vem se colocando na linha de frente dos magistrados que erguem barricadas contra a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desacreditar e modificar o já testado e atestado sistema de votação eletrônica brasileiro, hoje uma referência para países de todos os continentes.
Em conversa com colegas e outros interlocutores, expondo sua experiência e seriedade, uma vez que não tolera desvios de qualquer natureza e em qualquer segmento da máquina pública, a começar pela eleitoral, o desembargador Lourival Serejo afirma, categórico, que o sistema de votação eletrônica é seguro, à prova de fraude e que eleição lhe são acrescidos mecanismos que o tornam cada vez mais seguro e confiável.
Não vê razão para se gastar R$ 2,5 bilhões para dotar o sistema desse dispositivo, que não tem nenhuma razão de ser.
Isso significa dizer que, por ele, nada será mudado no sistema de votação eletrônica.
Roberto Rocha com Sarney: caminho parecido com o de Bolsonaro e Lula nas últimas semanas
Do presidente Jair Bolsonaro ao petista Luiz Inácio Lula da Silva – passando pelo governador Flavio Dino e pelo senador Roberto Rocha – todos se curvam à serenidade, à experiência e à história do ex-presidente do Senado e da República, numa espécie de mea culpa coletiva
Análise de conjuntura
Nos últimos dias, o ex-presidente José Sarney (MDB) tem vivido uma espécie de redenção da classe política brasileira.
Maior político vivo da história da República, do alto dos seus 91 anos, e sem disputar eleição desde 2006, ele passou a ser uma espécie de referência ética, de serenidade e de experiência para políticos de todas as matizes ideológicas.
Nas últimas semanas, recebeu o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro – duas vezes – além do ex-ministro José Dirceu e do senador maranhense Roberto Rocha (sem partido).
Todos estes políticos, em alguma época já estiveram do lado de Sarney e já lhe fizeram oposição, algumas absurdamente injustas do ponto de vista histórico.
Mas não é de hoje que Sarney vem recebendo espécies de “mea culpa” dos políticos brasileiros.
Flávio Dino tirou o termo “oligarquia” do discurso e passou citar cada vez mais Sarney como exemplo de democracia no país
Em 2018, o governador Flávio Dino (PSB), que se elegeu em 2014 com o discurso anti-sarney, decidiu abolir o termo “oligarquia” do seu discurso e buscou uma aproximação com o ex-presidente que vem se consolidando ao longo dos últimos anos.
Curiosamente, Dino e Dirceu protagonizaram um episódio com o então grupo Sarney, em 2004, quando o então ministro convenceu a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a lançar o então juiz como candidato a prefeito de São Luís, pelo PT.
O fato só não se consolidou por que correntes do PT – hoje no próprio governo Dino, se manifestaram contra o agora governador; o episódio já foi, inclusive, tema do blog Marco Aurélio D’Eça, ainda em 2014, no post “Dino e sua relação histórica com os Sarney…”.
Roberto Rocha, que chegou a publicar foto ao lado do ex-presidente e da esposa, Marly, lembrando os quase 70 anos de casamento, também foi duro com Sarney ao longo dos últimos 25 anos, embora tenha vivido toda a infância e mocidade – assim como Dino – nos corredores do Palácio dos Leões.
De qualquer forma, a peregrinação de políticos à casa do ex-presidente é um justo reconhecimento ao mais importante político do país desde a sua redemocratização.
E melhor ainda que isso esteja ocorrendo com ele em vida.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciaram investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando pequenos agricultores e famílias de baixa renda de São Luís, durante solenidade no Parque do Bom Menino nesta segunda-feira (12). A ação faz parte do evento “Isso é Cidadania”, do Governo Federal, por meio do qual o Ministério da Cidadania fez, também, a entrega de 10 mil cestas de alimentos para São Luís, além de veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses.
Quero dar boas-vindas ao ministro João Roma Neto à nossa cidade e dizer que esta é uma parceria muito importante e que fará a diferença na vida de milhares de famílias da nossa cidade. São 10 mil cestas de alimentos que vão garantir alimento de qualidade na mesa das nossas famílias de baixa renda. Com os recursos que o Ministério da Cidadania está destinando para nossa cidade, vamos ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos, garantindo renda para os pequenos agricultores e comida na mesa de quem precisa, beneficiando as duas pontas da agricultura familiar. Nossas ações na área de assistência social também serão reforçadas com a entrega de um micro-ônibus do MOB-SUAS. Estamos começando a semana com muitos benefícios para nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide.
O ministro João Roma Neto ressaltou que os investimentos nos programas sociais são uma das suas prioridades à frente da pasta. “Estamos seguindo com entregas em diversos estados no nosso país. Aqui estamos entregando cestas de alimentos, trazendo recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, fazendo a entrega de equipamentos para fortalecer a agricultura familiar, veículos para a assistência social, entre outros investimentos que vão beneficiar as famílias mais necessitadas neste momento de dificuldades. O Governo Federal tem trabalhado para reformular os programas sociais, tornando-os mais robustos e desenvolvendo ações que garantam autonomia e emancipação para as famílias. Isso é garantir cidadania”, afirmou o ministro.
Programa de Aquisição de Alimentos
Com os R $6,7 milhões que o Ministério da Cidade está destinando para São Luís, a Prefeitura ampliará de 93 para 1.043 o total de agricultores aptos e legalizados com a Declaração de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidades básicas a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar.
Para isto, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Desta forma, os agricultores familiares têm sua renda assegurada e as famílias em situação de vulnerabilidade têm alimento garantido.
Cestas de alimentos
Ainda para São Luís, o Ministério da Cidadania fez a entrega de 10 mil cestas de alimentos. As famílias de Miriam Maylete Silva Coelho, Mayara Fernanda Silva Fonseca, Crislayne Melo Diniz, Rosania Santos Pires e Vanessa Costa Soares, todas do bairro Liberdade, receberam cestas durante a solenidade.
As demais cestas começam a ser distribuídas na quarta-feira (14), em ação conjunta das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Segurança Alimentar (Semsa). Os beneficiários serão as famílias cadastradas no CadÚnico.
As cestas foram adquiridas por meio da iniciativa Brasil Fraterno, do Governo Federal, com articulação do Ministério da Cidadania, e parceria do Sistema S, com o objetivo arrecadar e doar cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar decorrente dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Ao todo, serão destinadas 39.866 mil cestas a municípios maranhenses.
Micro-ônibus
O ministro João Roma também entregou ao prefeito Eduardo Braide um micro-ônibus pelo MOB-Suas por meio do programa de mobilidade da Rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com este veículo, a Prefeitura de São Luís ampliará o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social assistida pela Semcas. O veículo é adaptado para transportar também pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes.
Durante a solenidade, o ministro João Roma também anunciou entregas para diversos outros municípios maranhenses. Os investimentos contemplam cestas básicas e veículos para apoio ao PAA em 16 municípios. Foi assinado ainda um certificado de autorização do lançamento do edital de chamamento público para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos, incluindo 2.400 cisternas. Foi assinado, também, o termo de entrega simbólica de equipamentos adquiridos por meio do Termo de Execução Descentralizada com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a 29 municípios.
Participaram da solenidade, a vice-prefeira de São Luís, Esmênia Miranda, os deputados federais Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), André Fufuca (Progressistas), Cléber Verde (PRB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (Podemos), Pastor Gildenemyr (PL), Dr. Gonçalo (Republicanos) e Gil Cutrim (DEM); além dos deputados estaduais Fábio Braga (Solidariedade), Detinha (PR), Ariston Ribeiro (Republicanos), prefeitos e representantes de vários municípios. O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Karla Sarney (PSD), Gutemberg Araújo (PSC), Rosana da Saúde (Republicanos), Ribeiro Neto (PMN) e Zeca Medeiros (Patriota) também estiveram presentes na solenidade.
Os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes; Assuntos Políticos, Márcio Andrade; Assistência Social, Rosangela Bertoldo; Segurança com Cidadania, Marcos Affonso Júnior; Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; Meio Ambiente, Karla Lima; Segurança Alimentar, Júnior Vieira; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; e de Esportes e Lazer, Ricardo Diniz; além do secretário adjunto de Comunicação, Igor Almeida; do comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio, acompanharam o prefeito Eduardo Braide.
Prestigiaram o evento, também, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez; o superintendente da Codevasf no Maranhão, Celso Dias; o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Marcelo Linhares; o secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Alexandre Reis; além de prefeitos de diversos outros municípios maranhenses.
