Mês: abril 2021

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (30), durante pronunciamento transmitido pela internet, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já recebeu do Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputnik V, documentos para uma nova tentativa de aprovação da importação do imunizante por estados e municípios brasileiros.

Um primeiro pedido foi rejeitado nesta semana. Técnicos da Anvisa apontaram falhas no desenvolvimento, na qualidade e na segurança da vacina russa.

Segundo Dino, os governadores do Nordeste – que já contrataram 37 milhões de doses da vacina – vão esperar um posicionamento da agência, antes de definir novos passos. Uma ação no STF não está descartada.

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O Governo do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (30) nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde. As doses estão armazenadas na Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição aos municípios maranhenses.

Além de organizar a distribuição das vacinas que chegaram, o Governo se prepara também para receber o primeiro lote das doses da vacina Pfizer/BioNTech, imunizantes que já estão em solo nacional e devem ser enviados aos estados neste fim de semana.

Como as doses da Pfizer precisam ser armazenadas em ambientes com temperaturas entre -25°C e -15°C, por no máximo 14 dias, a Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conta com ultrafreezers para o acondicionamento dos imunizantes até a distribuição para a capital São Luís, como orientado pelo Ministério da Saúde.

Pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (26-28.abr.2021) indica estabilidade nas taxas de aprovação e desaprovação ao governo Jair Bolsonaro. A atual gestão federal é reprovada por 57% dos brasileiros e aprovada por 35%, níveis semelhantes aos dos levantamentos anteriores.

Os números variaram dentro da margem de erro do estudo, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento teve 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação.

O resultado desta rodada do PoderData indica que o governo interrompeu a deterioração de sua avaliação, iniciada em meados de março, quando a pandemia de coronavírus atingiu um novo pico de mortes. De lá para cá, o número diário de vítimas de covid-19 cresceu, mas o presidente conseguiu estancar a queda nos níveis de aprovação.

Esta pesquisa foi realizada no período de 26 a 28 de abril de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. (Poder 360)

Local passa a atender profissionais da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, pessoas com doenças crônicas e idosos com 60 anos ou mais.

O governo do Estado ampliou o público-alvo para atendimento no Centro de Testagem para a Covid-19 localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís.

O local passa a atender profissionais da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, pessoas com doenças crônicas e idosos com 60 anos ou mais. Para ter acesso ao atendimento, é necessário realizar um agendamento feito pelo telefone Disque Saúde (3190-9091) ou pelo aplicativo do Procon Maranhão.

A pessoa deve apresentar o RG e documento que comprove o vínculo empregatício, como carteira de trabalho, contracheque recente ou declaração de trabalho. Segundo o governo, pessoas com doenças crônicas devem apresentar o laudo ou documento que comprove a doença.

Em seguida, o paciente segue para a triagem que via definir qual o tipo de teste será realizado com base no período e nos sintomas apresentados. No local, é possível realizar testes sorológicos, rápidos, RT-PCR e teste antígeno. Desde o início do funcionamento, em março do ano passado, o Centro de Testagem da Beira-Mar já realizou 33.526 testes no local.

O ministro do STF Marco Aurélio concedeu liminar para obrigar o governo a realizar o Censo em 2021. Segundo o ministro, deverão ser “observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, para realização do levantamento.

Na semana passada, o governo anunciou o cancelamento do Censo por falta de provisão orçamentária. Ontem, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, acionou o Supremo para forçar o governo a alocar recursos para realizar a pesquisa.

Alegou que sem ela, as transferências de recursos para o estado poderiam ser reduzidas.

Na decisão, Marco Aurélio apontou o direito à informação do estado para elaborar e executar políticas públicas e investimentos.

“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional.” (O Antagonista)

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) deu, na noite de hoje (28), mais detalhes da reunião havida entre ele, o governador Flávio Dino (PCdoB), e o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), no Palácio dos Leões, mais cedo.

Josimar e Dino andam afastados desde a eleição de 2018, e se reaproximam por obra de Brandão.

No Twitter, o parlamentar disse que reafirmou tratou com o governador de compromissos partidários, que reafirmou sua pretensão de também ser candidato a governador e que ouviu do comunista que “de fato quem vai ser Governador será o Brandão (sic)”.

“Na Reunião que esteve presente Brandão e Marreca. Não foi discutido nada em relação a 2022 a não ser que continuo pré candidato a governador onde ouvi do Flávio dizer que no momento todos tem o direito de se lançar, mas pra ele de fato quem vai ser Governador será o Brandão (sic!)”, escreveu Josimar Maranhãozinho no Twitter.

Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o deputado estadual Zé Inácio (PT) aproveitou o momento para destacar a instalação da Vara Agrária na comarca da Ilha de São Luís pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Vara Agrária está instalada e pronta para funcionar no Fórum do Calhau, em São Luís e ela terá competência territorial em todo o Estado do Maranhão.

O deputado parabenizou a colenda Corte de Justiça do Estado na pessoa do Desembargador José Joaquim, que na condição de presidente do tribunal, teve atuação importantíssima e foi determinante na criação da Vara Agrária, tambem destacou o empenho dos Desembargadores Cleones Cunha, Paulo Velten, Jorge Rachid e Lourival Serejo, que atualmente preside o Tribunal de Justiça e providenciou a efetiva instalação da Vara.

“Essa é uma medida muito importante do Tribunal de Justiça que merece o destaque aqui por nossa parte. E essa Vara Agrária será responsável por processar e julgar ações que tratam de questões agrárias envolvendo conflitos coletivos fundiários pela posse e propriedade da terra em que são partes trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas. Ou seja, vai ajudar na prevenção, na mediação, na solução e também no combate de novos conflitos. Fazendo valer assim, o determinado no art. 126 da Constituição Federal” destacou Zé Inácio.

A atuação do parlamentar na defesa da instauração da Vara Agrária no estado é longínqua. Primeiramente, na condição de advogado em que advogou para entidades de movimentos sociais como a FETAEMA, SMDH, CPT e para comunidades quilombolas. Como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, posteriormente como Superintendente do INCRA e do MDA no Maranhão e atualmente como deputado estadual, chegando a presidir, em 2015, a Comissão de Direitos Humanos na Assembleia que realizou várias audiências para discutir o tema.

Em 2015, após audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia para tratar sobre os conflitos agrários no Estado do Maranhão, em atendimento a uma solicitação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que causou a morte de uma liderança indígena Kaapor, da reserva alto turiaçu, também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos na realidade do campo maranhense, Zé Inácio apresentou ao Plenário da Assembleia indicação direcionada ao Tribunal de Justiça para que fosse criada a Vara Agrária.

“Eu quero, com o mesmo entusiasmo, destacar e parabenizar a luta dos trabalhadores nesta conquista, aos que continuam na luta e àqueles que tombaram. Parabenizo ainda, a atuação dos movimentos sociais, que sempre defenderam a criação da Vara Agrária no Estado do Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, CPT, FETAEMA, FETRAF, CIMI, Movimentos Quilombolas e a OAB, órgãos públicos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, a Assembleia Legislativa e a importante atuação do Ministério Público do Estado. Uma conquista da luta do povo, encampada pelo Tribunal de Justiça!”, disse.