O deputado César Pires definiu como pura enganação o projeto de lei do Executivo em que o governo Flávio Dino pediu à Assembleia Legislativa autorização para contrair empréstimo de 623 milhões para pagar precatórios (saiba mais). Com base em documentos oficiais e decisões judiciais, o parlamentar demonstrou que não há linha de crédito nas instituições bancárias com essa finalidade, o que impedirá o Estado de quitar suas dívidas com milhares de pessoas.
Em discurso na sessão desta quarta-feira, César Pires lembrou que o governo do Maranhão, classificado como mau pagador no sistema financeiro, já não tem acesso a crédito internacional. E também não poderá contratar empréstimo para pagar os precatórios que está devendo por ainda não existir linha de crédito com essa finalidade.
“Não questiono a legalidade, mas a imoralidade desse projeto. O governo tanto é consciente que não pode fazer esse empréstimo que já entrou com ação na justiça alegando as dificuldades em relação a essa operação. A própria Advocacia Geral da União afirma que a Emenda Constitucional 99, que autoriza empréstimo para pagar precatórios, ainda não está regulamentada. Em resumo: o governo não pode fazer esse empréstimo”, esclareceu César Pires. Ele informou também que, no trâmite do recurso judicial impetrado pelo Estado, a AGU manifestou que não há regulamentação da Emenda Constitucional para viabilizar a abertura de linha de crédito pleiteada pelo governo do Maranhão.
Para o deputado, o governo quis somente enganar a Assembleia e a população ao propor o projeto de lei, considerando que em 2017, por meio do Processo Administrativo TJ/MA nº 2811/2017, o Estado aderiu ao regime especial para pagamento de precatórios e não cumpriu. “O governo quis mentir para a sociedade, criando a expectativa de que vai pagar os precatórios, e se livrar da improbidade administrativa, já que não está honrando o acordo que fez de repassar parcelas de 1/12, para quitar esses débitos já assegurados pelo Tribunal de Justiça. Eu prefiro o caminho da indignação, a participar dessa enganação, aprovando esse projeto”, enfatizou.
César Pires apresentou também análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou que, com base em sua dotação orçamentária, o Governo Estadual “descumpre o artigo 100 da Constituição Federal, que traz comando obrigatório de inclusão no orçamento de verba necessária ao pagamento de débitos referentes a precatórios, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte”.
O deputado concluiu dizendo ser favorável às pessoas que aguardam ansiosas pelo pagamento dos precatórios, e por isso mesmo sua indignação com a manobra do governo estadual. “O Estado está quebrado, acabou com o FEPA e o Funbem e não paga suas dívidas. Essa é a realidade dos fatos”, finalizou.
A notícia de que os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú começam a colher o depoimento de prefeitos no bojo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do governador Flávio Dino (saiba mais) deixou em polvorosa alguns comunistas.
Disseram os menos atentos que o processo interessa à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
Erram feio os que pensam assim.
Primeiro porque, em caso de cassação do governador, a emedebista não assume – uma vez que a eleição no Maranhão foi definida em primeiro turno. Nesse caso, haverá uma nova eleição.
E é nesse cenário que essa Aije faz brilhar os olhos não de oposicionistas, mas dos próprios aliados de Dino.
Senão vejamos.
Caso seja julgada procedente a ação serão condenados não apenas à cassação, mas também à inelegibilidade por oito anos, Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o secretário de Estado da Infraestrutura, Calyton Noleto (PCdoB).
Inelegíveis, eles estariam fora de uma nova eleição – e das próximas vindouras.
Sobram no campo governista, então, lideranças como Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Eliziane Gama (Cidadania), Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB).
Não, eu não esqueci de Weverton Rocha (PDT). Mas ele é um caso à parte, já que também responde a uma ação de cassação, no caso da farra de capelães” (saiba mais).
E, talvez, por isso mesmo esteja lutando tanto para ser excluído daquele processo…
‘Ministério do Meio Ambiente parece mais sucursal do ministério da Agricultura’, diz Sarney Filho
Em entrevista à BBC News Brasil, Sarney Filho (PV), que foi ministro do Meio Ambiente nos governos FHC e Temer e hoje é secretário da pasta no DF, critica ‘desmonte’ da estrutura da política ambiental no governo Bolsonaro.
Mariana Alvim – @marianaalvim – Da BBC News Brasil em São Paulo8 mai 2019 06h15 – atualizado às 07h45Compartilhar COMENTÁRIOS
O posto de ministro do Meio Ambiente, já ocupado duas vezes por Sarney Filho (PV), passou por desafios e decisões que bateram de frente com diferentes presidentes nos últimos 20 anos – mas é a primeira vez que a pasta e suas subsidiárias são regidas por um governo “contrário ao meio ambiente”, segundo afirmou o ex-ministro à BBC News Brasil.
SAIBA MAIS
‘Governo está promovendo um desmonte total no Meio Ambiente’, afirma Marina
Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente duas vezes e atualmente é secretário no Distrito FederalFoto: Marcello Casal jr/Agência Brasil / BBC News Brasil
“Os ministros e ministras que assumiram deram continuidade nesta política (ambiental), com algumas mudanças pontuais. E também eram todos identificados com a causa ambiental. O que não ocorre hoje. O ministério do Meio Ambiente me parece mais uma sucursal do ministério da Agricultura”, disse em entrevista por telefone.publicidade
Filho do ex-presidente José Sarney, o maranhense comandou o Meio Ambiente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (entre os anos de 1999 e 2002) e Michel Temer (2016 ao início de 2018). Foi, portanto, o titular mais recente antes do cargo ser assumido por Ricardo Salles (Novo) no governo de Jair Bolsonaro (PSL) – no meio do caminho, houve um interino, Edson Duarte (de abril a dezembro de 2018).
Depois de não conseguir se eleger em 2018 para o Senado pelo Maranhão, Sarney Filho assumiu no início do ano a secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha (MDB). Sobre a gestão federal na área de meio ambiente, o ex-ministro repete palavras como “retrocesso” e “desmonte” para comentar decisões recentes como fusões e transferências de órgãos especializados.
O político do Partido Verde se juntará neste dia 8, inclusive, a outros ex-ministros da pasta em São Paulo para discutir “o atual contexto da política ambiental brasileira”, segundo comunicado do grupo sobre a reunião.
Em entrevista à BBC News Brasil realizada no último dia 3, Sarney Filho disse ainda que, após a tragédia de Brumadinho, “se fosse ministro, teria fechado todas as atividades da Vale em Minas Gerais”. Veja abaixo os principais trechos da entrevista:publicidade
BBC News Brasil – O novo governo traz ineditismos na gestão ambiental, como militares e policiais militares em cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Como avalia estas novidades?
José Sarney Filho – Não acho que a gente deva se fixar nas pessoas escolhidas. Porque o desmonte que está acontecendo na área ambiental nesse novo governo é uma política, o próprio ministro e os militares estão cumprindo determinações do governo. Os militares de certa forma poderiam ajudar mais na questão da Amazônia, no desmatamento, eles têm uma expertiseboa e conhecem bastante a região.
O problema é o desmonte da política ambiental, que vinha tendo muito sucesso. O Brasil, desde 1999, tem tido uma política ambiental consistente. Os ministros e ministras que assumiram deram continuidade nesta política, com algumas mudanças pontuais. E também eram todos identificados com a causa ambiental. O que não ocorre hoje, o ministério do Meio Ambiente me parece mais uma sucursal do ministério da Agricultura.Plantação ao lado de área de floresta amazônica no Mato Grosso; ex-ministro destaca papel do bioma no agronegócioFoto: Reuters / BBC News Brasil
BBC News Brasil – O que exemplificaria este “desmonte”?publicidade
Sarney Filho – A mudança do Serviço Florestal para o ministério da Agricultura; a mudança da Agência Nacional de Águas e da secretaria nacional de Segurança Hídrica para o ministério do Desenvolvimento Regional; a retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) do ministério da Justiça e colocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (a mudança já foi realizada mas, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, deverá ser revertida por medida provisória nos próximos dias).
Também a extinção da secretaria de Mudança do Clima e Florestas.
Isso tudo reflete a visão do governo sobre a questão ambiental. Principalmente na questão climática, eu diria que o governo adota uma política negacionista, que não acredita nas mudanças climáticas, e por isso não se preocupa em tomar providências adequadas em combatê-las. Parece que vai ser preciso uma grande catástrofe, uma tragédia, para que o governo abra os olhos. Nós já estamos começando a sentir na pele, é lógico.
A visão do governo é retrógrada, desenvolvimentista no sentido atrasado da palavra.publicidade
Tudo o que foi construído está sendo jogado fora, em que o Brasil cumpriu seus compromissos, diminuiu suas emissões e assumiu a liderança global no combate às mudanças climáticas. Tiramos o Brasil do paredão das ONGs internacionais, conseguimos fazer uma legislação que até hoje tem dado bons resultados. Tudo isso foi construído ao longo de 20 anos e, pela primeira vez nesse período, temos um governo que é contra o meio ambiente.
BBC News Brasil – Gestões anteriores poderiam ter protegido melhor essa estrutura?
Sarney Filho – A estrutura é montada basicamente em leis, que dependem do Congresso, e decretos, que o governo tem autonomia e competência legal para modificar.
Tenho muita esperança no Judiciário, que pode barrar essas mudanças desde que elas atentem contra nossa legislação, contra a Constituição.publicidade
BBC News Brasil – Essa demanda que Bolsonaro representa, de que haveria no Brasil um excesso de Unidades de Conservação e áreas demarcadas, o que impediria o desenvolvimento econômico, pode representar uma lacuna não preenchida? Ou seja, o Brasil deixou de promover nos últimos anos um desenvolvimento sustentável e também econômico nesses lugares?
Sarney Filho – O Brasil é uma potência agrícola, é o maior exportador de produtos alimentícios. Isso quer dizer que as terras indígenas e as Unidades de Conservação não afetam a agricultura. Ao contrário. Por exemplo, você ter uma Amazônia significa muito, um potencial enorme.
Se você desmata na Amazônia, você mexe no regime de chuvas. À medida que você acaba com essa floresta, você acaba com esses serviços.
Já existem municípios no Mato Grosso que são distantes centenas de quilômetros um do outro e mostram diferenças nos resultados das safras. Lucas do Rio Verde fica na rota dos ventos do Parque Indígena do Xingu e tem duas safras no ano; outra cidade mais ao sul, Querência, fica em uma área já desmatada e tem no máximo uma safra. O próprio agronegócio já tem uma consciência bastante ampla da importância da Amazônia no regime de chuvas.publicidadeO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; para Sarney Filho, titular atual cumpre determinações do governo para ‘desmonte’ da política ambientalFoto: Reuters / BBC News Brasil
BBC News Brasil – Mas considerando justamente o poder econômico e a vasta e polêmica representação política do agronegócio, isso não indica na verdade que uma parcela pequena dos agricultores e empresários do setor entende os efeitos das mudanças climáticas?
Sarney Filho – Acho o seguinte… Hoje, cada vez mais as grandes empresas de agricultura estão conscientes disso (da responsabilidade ambiental). Os grandes exportadores também, eles cumprem a legislação. A questão está mais no médio e no pequeno, e mais ainda naqueles que querem levar vantagem acima da lei e dos interesses da sociedade.
O que acontece no Congresso? Desde a Constituinte (Assembleia Constituinte, no final da década de 80), esse segmento mais atrasado do agronegócio tem tido assento. Porque falam em acabar com a Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente… Falam em facilitar a vida daqueles que estão plantando e assim têm mais facilidade de pedir voto.
Há uma desigualdade na representatividade do agronegócio. O que há de pior, a grande maioria, está no Congresso; e os mais conscientes não têm voz.publicidade
Na Constituinte, os ruralistas começaram a se organizar para defender seus interesses. Dali em diante, eles se mobilizaram para modificar o Código Florestal.
BBC News Brasil – Por que o senhor diz que os “grandes” são mais conscientes? Estes produtores não estão ligados, por exemplo, ao amplo uso de agrotóxicos acusados de causarem danos ao meio ambiente?
Sarney Filho – Agrotóxico é outra coisa (diferente do desmatamento), mas aí também estes estão sendo cobrados pelos compradores. Acho que quanto mais transparência tiver, mais vigilância haverá sobre essas áreas.
BBC News Brasil – Já que o senhor falou do Código Florestal, o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR; registro público e eletrônico que deve ser feito por proprietários e posseiros de imóveis rurais em todo o país com informações, por exemplo, sobre florestas e áreas de plantio) já foi adiado alguma vezes, inclusive na sua gestão. O senhor acha que esses adiamentos sucessivos colocam a legislação e sua aplicação em risco?publicidade
Sarney Filho – Na minha gestão, já deixamos mais de 98% das propriedades rurais cadastradas. O que não foi feito foi a validação – essa que é problemática, porque cabe aos Estados. A União cumpriu sua obrigação. Acho que está demorando, mas acredito que o mais difícil já foi feito (o cadastro).
BBC News Brasil – Mais uma vez, os sucessivos adiamentos na etapa do cadastro não podem ter contribuído para essa demora?
Sarney Filho – Não acho, acho normal, foi uma ação gigantesca. Foi um cadastro em um país de dimensões continentais. Acredito que nenhum país com esse tamanho tenha feito um cadastro com essa dimensão e qualidade.
BBC News Brasil – A possibilidade de uma nova legislação para o licenciamento ambiental foi uma das pautas quentes que rondou sua gestão. Mas, no final das contas, ela não avançou. Por quê?publicidade
Sarney Filho – Fizemos uma proposta moderna, boa, que desburocratizava alguns setores sem flexibilizar. No entanto, quando tínhamos chegado a um acordo com o agronegócio, houve uma quebra do combinado pelo setor, e também pelas indústrias e pelo pessoal ligado às estradas. Eles propuseram a isenção do licenciamento para várias áreas. Achei que o acordo não ia ser cumprido e então retirei meu apoio à votação.
Resultado: esses setores quiseram atropelar, não conseguimos um acordo, retiramos o apoio e não teve votação (de uma nova legislação) até hoje. Meu receio é que tudo aquilo que a gente resistiu, e por isso não teve votação, venha de novo, o que será um verdadeiro desastre. Porque licenciamento não é incentivo a desenvolvimento nem ao atraso. Licenciamento é planejamento de sustentabilidade. Então, quando você abre mão de licenciar determinados empreendimentos, você está abrindo mão de planejamento.Uma vaca em meio à lama após rompimento de barragem em Brumadinho; para ex-ministro, Congresso falhou ao não atualizar legislação para o setorFoto: DOUGLAS MAGNO/AFP / BBC News Brasil
BBC News Brasil – Como pôde existir a tragédia de Brumadinho depois de Mariana (rompimentos de barragens em Minas Gerais que ocorreram em 2019 e 2015)? O país não foi capaz de prevenir uma nova tragédia neste meio do caminho?
Sarney Filho – Quando aconteceu Mariana, eu estava no Congresso (era deputado federal). Propus a criação e fui coordenador de uma comissão externa na Câmara. Fizemos a proposta de uma nova legislação para segurança de barragens. O que aconteceu? A bancada do minério boicotou. Não foi nem para o plenário, então não avançou na parte legislativa.publicidade
Eu digo: se ela fosse aprovada, não teríamos outra Mariana.
Agora, veio Brumadinho. Foi falta de responsabilidade do Congresso que não atualizou a legislação. E também, não tenha dúvida, houve falhas gritantes no processo de licenciamento estadual. Por mim, se fosse ministro, teria fechado todas as atividades da Vale em Minas Gerais, onde tivesse barragem.
BBC News Brasil – Mas a sua gestão foi posterior ao Rio Doce e não houve nenhuma ação nesse sentido, de fechar a Vale (a companhia tinha parte do controle da empresa responsável pela barragem em Mariana, a Samarco; e controlava a barragem em Brumadinho).
Sarney Filho – Não, porque quando cheguei, já tinha acontecido e as providências já tinham sido tomadas. Agora, quando vem a reincidência, aí sim que tinha que fechar. Fecharia tudo até que provassem que aquele episódio não poderia se repetir.publicidade
BBC News Brasil – Brumadinho não é justamente uma prova de que as providências não foram tomadas?
Sarney Filho – Foi o que eu te disse, a legislação (para segurança de barragens) não foi atualizada e a licença foi mal dada no Estado. A Vale tem um poder político, econômico e financeiro em Minas Gerais muito acima do que seria aceitável.
BBC News Brasil – O governo Bolsonaro havia indicado a intenção de retirar o Brasil do Acordo de Paris (aprovado por 195 países em 2016 para reduzir emissões de gases de efeito estufa), mas acabou recuando. O tratado ainda corre risco?
Sarney Filho – Acho que sim. Não só pelo Brasil, mas principalmente por Trump (Donald Trump, presidente dos EUA). O Trump foi o primeiro a fragilizar o Acordo de Paris. O Brasil, sob o governo Bolsonaro, também caminhou na mesma linha, mas como teve pressões importantes, principalmente do agronegócio, declarou que não vai mais (sair).publicidade
Agora, a questão não é formalmente ficar, é cumprir nossa NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada, conjunto metas específicas para cada país sob o acordo). Nesse aspecto, as políticas do governo vão fragilizar nosso cumprimento, porque as nossas emissões se dão basicamente, a maior parte, por deflorestamento e uso do solo.
À medida que você relaxa a proteção da floresta, em que tenta atingir o Ibama, as Unidades de Conservação e as terras indígenas, você está dando uma sinalização de que não é importante manter os serviços ambientais. Por que elas (estas áreas de proteção) têm papel de conter desmatamento.
É isso que fragiliza: não é a formalidade de sair ou estar dentro (do acordo).
BBC News Brasil – O senhor já conhecia Ricardo Salles antes de ele assumir o ministério?publicidade
Sarney Filho – Quando eu era ministro, ele foi secretário por um ano no governo Alckmin (Geraldo Alckmin, ex-governador paulista) em São Paulo. Tive algumas vezes com ele. Não sei se você já notou, não gosto de fazer análise sobre pessoas. Independentemente de ele conhecer ou não (a área), ser gentil ou não gentil, ele está lá para cumprir a determinação do governo – que é o desmonte da política ambiental.
BBC News Brasil – Como está sua interlocução com o governo federal hoje como secretário?
Sarney Filho – Não deixo que qualquer desavença ou diferença interfira no meu trabalho. Sempre que for preciso, vou conversar. Agora, não sei se a receptividade vai ser boa.’Sempre fui uma espécie de outsider da política da minha família no Maranhão’, diz Sarney FilhoFoto: Divulgação / BBC News Brasil
BBC News Brasil – A que o senhor atribui a sua não eleição para o Senado?publicidade
Sarney Filho – Primeiro, houve uma onda de renovação, entre aspas, e eu já estava há muito tempo na política. O eleitorado também não se sensibilizou com minha causa, ambiental – o Maranhão é um Estado do Nordeste governado por uma ideologia ultrapassada. De qualquer forma, fui o terceiro mais votado e liderei as pesquisas durante quase toda a eleição. Nos últimos dez dias é que houve a reviravolta.
BBC News Brasil – Por que o senhor diz “renovação entre aspas”?
Sarney Filho – Como você pode falar de renovação com o governo Bolsonaro, que voltou a falar de coisas de quarenta anos atrás? É o contrário, um retrocesso.
BBC News Brasil – O senhor acha que sua filiação familiar pode ter te colocado nessa classificação de uma velha política?publicidade
Sarney Filho – Há muitos anos eu sou político do Partido Verde. Então, sempre fui uma espécie de outsider da política da minha família no Maranhão. Embora eu reconheça que a maioria dos (meus) benefícios tenham sido oriundos dos governos ligados ao nosso grupo. Mas não acho que tenha sido isso que me afetou, não. Liderei as pesquisas até dez dias antes, acho que foi a onda de “pseudorrenovação” mesmo.
Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
https://www.youtube.com/watch?v=ofMeTvVj45kBBC News Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC News Brasil.publicidade
Os horizontes do Brasil estão turvos. A política não anda, a economia se deteriora e a esperança em dias melhores só definha no coração do povo. Só muita resiliência e fé em Deus para continuar sonhando em realizar o que queremos de melhor para nossa pátria.
Corre o boato de que a ex-candidata a governadora Maura Jorge (PSL) será a nova presidente da Embratur, na gestão Jair Bolsonaro (PSL).
Visita
O presidente Jair Bolsonaro deve mesmo vir ao Maranhão em breve. Mas ainda não há data definida, segundo lideranças que andaram com o sobrinho do presidente Leo Índio nos últimos dias.
Candidato
O MDB tenta convencer o ex-deputado Victor Mendes a mudar seu domicílio eleitoral para São Luís e tornar-se uma opção do partido na disputa pela prefeitura da capital.
Adiantadas
Estão mais adiantadas dos que se imagina as conversas do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio com o PSL.
Que vaia!
Foi homérica a vaia que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), tomou ao comparecer ao estádio Frei Epifânio d’Abadia para prestigiar a final do Torneio do Trabalhador.
