O líder da Oposição na Assembleia, deputado Adriano (PV), concedeu entrevista ao telejornal “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (7), ao participar do quadro “Sala de Entrevista”, apresentando pelo jornalista Juraci Filho. Dentre outros assuntos, ele falou sobre a Lei 10.653/2018, de sua autoria, que versa sobre o combate ao assédio às mulheres no transporte público do Maranhão, a forma como pretende fazer oposição ao Governo do Estado e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

Segundo o deputado, estudos demonstram que 68% das mulheres já sofreram assédio no transporte público. “Infelizmente, esse é um problema muito grande em todo o Brasil e, especialmente, no Maranhão. Por isso, criamos esse programa, que agora é lei. O objetivo é, em primeiro lugar, orientar as pessoas sobre essa situação”, destacou.

Adriano informou que a lei regula uma série de medidas, dentre as quais, a parceria com as empresas de transporte público, sugerindo que criem Ouvidoria, para ouvir as denúncias das mulheres sobre os casos de assédio sexual, e a utilização de aparelhos de GPS, que podem ajudar a polícia a ter a localização exata onde o crime aconteceu. “É muito importante que ocorra essa integração entre a empresa e a polícia, para que o crime possa ser elucidado e os culpados, punidos”, frisou.

“Outra medida regulada pela Lei é a capacitação dos funcionários dessas empresas, os cobradores e motoristas, para que saibam como atuar diante dos casos de assédio. Também regulamos a propaganda contra o assédio às mulheres dentro das empresas e dos próprios ônibus”, acrescentou o deputado.

A lei cria um programa de orientação

O deputado esclareceu que a Lei aprovada regula um programa de conscientização contra o assédio sexual às mulheres no transporte público, uma vez que somente a União pode legislar sobre Direito Penal, ou seja, dizer o que é crime e penalizar os culpados. “Desde 2014, existe um projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece esse tipo de assédio no transporte público como crime. Mas está parado lá. Esperamos que, a exemplo de São Paulo e do Maranhão, onde já aprovaram leis como essa, os demais estados também o façam e a Câmara Federal tipifique como crime o assédio sexual no transporte público”, acrescentou.

Cancelamento de contratos com prestadoras de serviço de telefonia e internet

O deputado teceu comentários sobre o projeto de lei, também de sua autoria, que trata da desburocratização do cancelamento de contratos com empresas prestadoras de serviços de telefonia, TV e de internet. “Na hora de vender, é tudo muito fácil. Mas na hora que a gente quer cancelar o contrato, é uma grande dificuldade. Às vezes, não conseguimos nem ligar para a empresa porque a ligação fica caindo e, quando atendem, passamos a falar com um robô”, salientou.

“O nosso projeto de lei obriga as empresas a aceitarem o cancelamento dos contratos. Se você contrata o serviço, você pode cancelá-lo também. Tem que ter um site que permita você fazer esse cancelamento também pelo e-mail, efetivamente. Isso dá mais transparência e acaba com essa questão que tem causado transtornos a muitas pessoas. Inclusive, podemos acrescentar que isso possa ser feito ainda pelo Whatzapp”, esclareceu Adriano.

Oposição de forma responsável

“Vou fazer esse trabalho de forma muito responsável. Na democracia, todo governo precisa ter oposição. Portanto, nosso trabalho será feito de forma responsável. Vamos fazer um pente fino em todo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Já estamos com alguns projetos para propor emendas como, por exemplo, o que regulamenta o Conselho da Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos debater mais com a sociedade as alterações que querem fazer nesse Conselho. Já fizemos isso antes e conseguimos melhorar muitos projetos que, se não fossem nossas críticas, teriam passado do jeito que estavam”, explicou o líder da Oposição.

Pré-candidato à Prefeitura de São Luís

Indagado sobre sua participação nas eleições para a Prefeitura de São Luís no próximo ano, Adriano disse que é pré-candidato porque é preciso que se faça o debate sobre a cidade de São Luís. “São Luís precisa ser debatida. Não podemos pensar só em uma intriga política de esquerda com direita, dos a favor ou contra Sarney, de comunistas e não comunistas. Quero debater São Luís. Por isso, sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Até chegar a campanha, avaliaremos melhor e decidiremos confirmar ou não a candidatura”, assinalou.

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, emitiu ainda em janeiro parecer pela rejeição de uma exceção de suspeição protocolada na Justiça Eleitoral pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) contra a juíza Anelise Reginato.

A magistrada é a autora da decisão que condenou o comunista e o seu líder, o governador Flávio Dino (PCdoB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 em Coroatá.

Os dois foram declarados inelegíveis por oito anos, mas seguem na política por conta de um recurso que está prestes a ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) – saiba mais. .

Após a decisão contrária, Jerry e o grupo governista passaram a atacar a juíza, acusando-a de atender a interesses do grupo Sarney. Foi esse, basicamente, o argumento do pedido de suspeição de Reginato, que, segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), deve ser rejeitado.

“Na verdade, cabia ao excipiente demonstrar qual o interesse da magistrada no julgamento do processo, ou seja, que benefícios ela poderia obter com o resultado do processo em um ou outro sentido. Contudo, não existem provas nesse sentido nos autos”, destacou Castelo Branco (leia aqui a íntegra da manifestação).

A exceção de suspeição protocolada por Jerry já havia sido julgada pela própria juíza Anelise Reginato – que rejeitou, também, um pedido idêntico do próprio governador (saiba mais).

Após o parecer do MPE, o pedido, agora, pode ser apreciado pelo plenário do TRE e, então, o mérito do recurso dos comunistas contra sua condenação em primeira instância.

De O Estado

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira (DEM), anunciou ontem, durante entrevista ao Jornal da Mira, na Rádio Mirante FM, que um laudo técnico a ser produzidos por engenheiros do Governo do Maranhão deve apontar as causa do desabamento de parte do teto do Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho.

O acidente ocorreu na Quarta-Feira de Cinzas, 6, quando havia apenas dois funcionários no local. Ninguém se feriu.

Segundo ele, “aparentemente não houve nenhum dano na parte estrutural”, o que deve limitar a recuperação à estrutura metálica do telhado.

Apesar disso, ele disse preferir aguardar o laudo pericial antes de confirmar qualquer informação relacionada ao caso.

“Aparentemente não houve nenhum dano na parte estrutural. Então, teoricamente, nós precisamos refazer a parte da cobertura. Mas é óbvio que a população quer saber o motivo e isso deixaremos bem transparente”, declarou.

Ainda de acordo com o secretário, o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) acompanhará os trabalhos de remoção do teto danificado para também auxiliar na produção de um laudo. “Teremos um laudo técnico para disponibilizar a todos”, completou.

Cafeteira acrescentou que já determinou um levantamento de todas as liberações para eventos em todas as praças esportivas sob responsabilidade da Sedel e, ainda, uma vistoria geral nas suas condições estruturais.

Costa Rodrigues – O desabamento de parte do teto do Castelinho – e a necessidade de uma grande intervenção de engenharia na praça esportiva -, trouxeram de volta à tona o chamado “Caso Costa Rodrigues”, que remonta ao governo Jackson Lago (PDT), durante a passagem do hoje senador Weverton Rocha (PDT) pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Em março de 2017, o parlamentar tornou-se réu no Inquérito nº 3621, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde por crime de violações à Lei de Licitações e por peculato – desvio de dinheiro público feito por agente público (saiba mais). O caso diz respeito à contratação e à celebração de um termo aditivo para reforma e ampliação do ginásio.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Weverton Rocha, à época secretário, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular para dispensar licitação para a reforma.

A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que resultou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do Ginásio.

A reforma do ginásio foi inicialmente contratada por R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação. Segundo o MP, Weverton aditivou o contrato em R$ 3.397.944,90.

A acusação afirma, também, que o hoje senador colaborou com Leonardo Lins Arcoverde – proprietário da empresa Maresia Construções Ltda – para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.

Em nota à imprensa, emitida à época, o pedetista afirmou que “ao final da ação penal ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário”.

“A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes”, alega Rocha.

Em paralelo, ele atua para tirar o processo do STF e trazê-lo à Justiça do Maranhão. Depois de ter negado um agravo com esse objetivo, ele protocolou outro, soba a alegação de que os crimes não se referem ao seu mandato e, portanto, devem ser julgado pelo Tribunal de Justiça. O novo pedido está concluso para julgamento (saiba mais).

Deputado pede dados de obras do Governo do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou nesta quinta-feira (7), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), ofício em que solicita informações quanto ao registro de obras públicas realizadas pela gestão Flávio Dino.

A solicitação abrange todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) emitidas desde janeiro de 2015 até o dia 28 de fevereiro de 2019 e ocorre após o acidente registrado no castelinho, na quarta-feira (6), quando parte do teto do ginásio desabou.

Ao fundamentar a solicitação, o parlamentar afirmou ser necessário para esclarecer alguns pontos como contrato, valores e origem dos recursos de várias obras que tem sido entregues, anunciadas em propaganda e, dias depois, se deteriorizam, evidenciando a péssima qualidade do serviço, a exemplo do asfalto utilizado em todo o Maranhão.

“Obras superfaturadas e, em seguidas, deterioradas! A população não entende o motivo pelo qual se gasta tanto com algo de péssima qualidade. Estamos aqui solicitando as Anotações de Responsabilidade Técnica que contém informações cruciais como valores gastos e origem dos recursos. Tanto o Governo quanto as Prefeituras precisam entender que não é porque a obra é pública que se pode fazer de qualquer jeito. É dinheiro público e isso tem que ser fiscalizado. Um exemplo é a Beira Rio, em Imperatriz. Uma obra que custou 03 vezes mais caro e não teve a qualidade esperada. Isso tem que acabar!”, disse Wellington.

Fadado ao fracasso por inoperância e falta de vontade da atual gestão municipal, o carnaval de Lago da Pedra foi salvo pelo advogado e empresário Weuler Alves Sousa.

Dr. Weuler, como é mais conhecido, percebendo que a Prefeitura Municipal não havia dado à folia de Momo a importância devida, decidiu investir nas festividades.

Contratou as bandas Calcinha Preta e Mr. Axé, além do DJ Jesus Luz, ex-namorado da cantora Madonna.

“Foi o melhor carnaval da região”, destacou.

O resultado foram apresentações com sucesso de público e em clima de total segurança.

Foram quatro noites de muita alegria, muita diversão e paz na temporada carnavalesca de Santa Rita. A prefeitura realizou a temporada momesca 2019 com muita competência e o destaque ficou por conta da participação do grande público que prestigiou os eventos na praça Dr Carlos Macieira.

Com início da programação cultural no último sábado (02) a prefeitura manteve a tradição de valorizar os artistas e grupos culturais locais, dando espaço de destaque nas apresentações, além é claro da presença constante do prefeito Hilton Gonçalo, de sua esposa, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston, do presidente da Câmara, Fredilson Carvalo, vereadores, secretários e demais autoridades.

Outro ponto importante foi a comercialização livre de vários produtos no corredor da folia, dezenas de barqueiros e ambulantes, obtiveram uma lucratividade acima do esperado.

Vale destacar que Santa Rita é recordista em números de MEI (Micro Empreendedor individual) na região.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (7) o aumento de 2,5% no preço médio da gasolina e de 1,9% no valor médio do diesel nas refinarias.

Os reajustes serão válidos a partir de amanhã (8). Com isso, o preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,6865 para R$ 1,7287, enquanto o litro do diesel subirá, na média, de R$ 2,1462 para R$ 2,1871. Isso nas refinarias.

No caso do Maranhão, isso pode elevar o preço médio da gasolina acima dos 4,20 na maioria dos postos de São Luís, pelo menos.

Na terça-feira de Carnaval, o preço subiu, em média, 20 centavos – para R$ 4,19 -, após a entrada em vigor do reajuste do ICMS sancionado pelo governador Flávio Dino (reveja).

Ocorre amanhã (8), às 10h, a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas às obras de duplicação da BR-135, trecho Estiva/Bacabeira.

A vinda do representante do governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Maranhão ocorre após intensa cobrança do deputado federal Eduardo Braide (PMN).

Na Câmara, ele exigiu a presença do ministro para tratar da retomada das obras (leia mais). Os serviços estão paralisados por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (reveja).

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou nesta quinta-feira (7), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), ofício em que solicita informações quanto ao registro de obras públicas realizadas pela gestão Flávio Dino.

A solicitação abrange todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) emitidas desde janeiro de 2015 até o dia 28 de fevereiro de 2019 e ocorre após o acidente registrado no castelinho, na quarta-feira (6), quando parte do teto do ginásio desabou (reveja).

Ao fundamentar a solicitação, o parlamentar afirmou ser necessário para esclarecer alguns pontos como contrato, valores e origem dos recursos de várias obras que tem sido entregues, anunciadas em propaganda e, dias depois, se deteriorizam, evidenciando a péssima qualidade do serviço, a exemplo do asfalto utilizado em todo o Maranhão.

“Obras superfaturadas e, em seguidas, deterioradas! A população não entende o motivo pelo qual se gasta tanto com algo de péssima qualidade. Estamos aqui solicitando as Anotações de Responsabilidade Técnica que contém informações cruciais como valores gastos e origem dos recursos. Tanto o Governo quanto as Prefeituras precisam entender que não é porque a obra é pública que se pode fazer de qualquer jeito. É dinheiro público e isso tem que ser fiscalizado. Um exemplo é a Beira Rio, em Imperatriz. Uma obra que custou 03 vezes mais caro e não teve a qualidade esperada. Isso tem que acabar!”, disse Wellington.

O emedebista André Campos não é mais superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Maranhão.

Ele foi exonerado no dia 1º de março, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem (6).

Campos passou três anos e meio no cargo. Ele havia sido nomeado para o cargo em setembro de 2015 (reveja).

É fato que a dupla Flávio Dino/Diego Galdino tem todo o mérito pelo sucesso que foi o circuito oficial de Carnaval em São Luís – o que motivo de amplo reconhecimento deste e de outros blogs do Maranhão (leia mais).

Mas a forte repercussão das festas não apenas na capital, como no interior, é também fruto da ampla cobertura que os veículos do Grupo Mirante deram às festas.

E isso também se deve a uma mudança de postura do próprio governo.

Em 2018, o carnaval oficial do governo teve uma programação muito parecida com a de 2019 e foi também um sucesso de público. Mas a percepção geral é a de que o deste ano foi muito melhor.

Motivo: no ano passado o governo decidiu ignorar a cobertura da Mirante.

Em 2019 – já com cobertura pelo jornal O Estado, além da TV Mirante (com flashes na Rede Globo), das rádios Mirante AM e FM,, Imirante.com e G1 Maranhão – o sucesso das ruas pode ser levado para todos os cantos do estado, e fora dele.

Assim, o sucesso do Carnaval do Maranhão ecoou Brasil afora.