O movimento de aproximação entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) – mencionado ontem (3) na Câmara pelo vereador Paulo Victor – também já foi citado pelo deputado federal e secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB).
Em entrevista no fim de semana, o principal conselheiro político do chefe do Executivo maranhense disse que haverá “toda a reciprocidade” de Dino assim que este for procurado por Braide.
“Nós temos aguardado a manifestação do prefeito, ele ainda não fez nenhuma manifestação acerca disso. Tenho certeza que assim que o fizer, terá toda a reciprocidade do governador Flávio Dino. Agora, é uma iniciativa que, certamente, deve partir do prefeito, em torno de uma pauta para a cidade. Afinal, ele é o gestor municipal e tem a responsabilidade de cuidar da cidade e, portanto, buscar parcerias”, disse Jerry.
A vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades, a partir de 59 anos, e Síndrome de Down, acima de 18 anos, será iniciada nesta terça-feira, 4, em São Luís. A informação foi confirmada no início da noite desta segunda-feira, 3, pela Prefeitura de São Luís. A imunização desse público-alvo será concentrada no Centro Municipal de Vacinação, instalado no Multicenter Sebrae (Cohafuma), das 8h às 18h. Todos devem ter feito cadastro prévio na plataforma #vacinacomorbidades.
O público na faixa etária acima de 18 anos, inclui ainda gestantes e puérperas como comorbidades. Pela manhã, serão imunizados os nascidos de janeiro a junho e, à tarde, os aniversariantes de julho a dezembro. Todos devem apresentar documento oficial com foto e laudo ou relatório médico que comprove a comorbidade (exceto para as pessoas com Síndrome de Down).
Quanto aos pacientes renais crônicos (dialíticos) serão imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nas unidades onde fazem as sessões de diálise.
Já na quarta-feira, 5, o público-alvo será ampliado para pessoas com comorbidades com 58 e 57 anos, seguindo o cronograma de vacinar pela manhã os nascidos no primeiro semestre e, à tarde, os aniversariantes do segundo semestre.
Na quinta-feira, 6, a vacinação será estendida a pessoas com comorbidades na faixa etária de 56 a 55 anos. A vacinação para pessoas com Síndrome de Down, a partir de 18 anos, gestantes e puérperas como comorbidades e dialíticos também prossegue na quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6.
As comorbidades listadas pelo Ministério da Saúde incluem pessoas com diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves (incluindo asma grave), Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão Arterial estágio 3, Hipertensão Arterial estágios 1 e 2, com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias e miocardiopatias,Pericardiopatias, obesidades mórbidas, arritmias cardíacas, cirrose hepática, imunossuprimidos, entre outras doenças, assim como pessoas com Deficiência permanente que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A informação sobre o início da vacinação, com a ressalva da dependência da chegada de doses, para esse público-alvo foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 3, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), nas redes sociais. “Com a chegada das vacinas da Pfizer em São Luís, iniciaremos amanhã mesmo (hoje, terça-feira) a vacinação contra a Covid das pessoas com Síndrome de Down e comorbidades já cadastradas”, disse o prefeito no post. O imunizante chegou e a confirmação foi feita pela Prefeitura no início da noite.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (3), no Palácio dos Leões, da entrega de cestas básicas a municípios maranhenses, em mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado. O ato foi realizado pelo governador Flávio Dino.
Também participaram da cerimônia de entrega o secretário de Estado da Agricultura Familiar e coordenador do programa, Rodrigo Lago; os deputados estaduais Wendell Lages (PMN), Thaiza Hortegal (PP), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB).
Ao todo foram entregues 12 mil cestas básicas, distribuídas entre os municípios de Anapurus, Belágua, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Mata Roma, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.
Segundo Othelino, a crise provocada pela pandemia exige a soma de esforços para minimizar os impactos socioeconômicos e diminuir o sofrimento da população. “É necessário que todos estejamos juntos para ajudar as pessoas nesse momento tão crítico. E esta é uma iniciativa importante, pois, além de realizar a distribuição de alimentos, também estimula a agricultura familiar, contribuindo para que superemos o mais rápido possível essas dificuldades”, afirmou o chefe do Legislativo.
Parceria
O governador Flávio Dino destacou que o Governo do Estado está avançando com o programa ‘Comida na Mesa’, que executa um conjunto de ações, entre as quais, a entrega semanal de cestas básicas, garantindo o acesso à alimentação e o apoio à agricultura familiar. Ele também agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa para que iniciativas como estas sejam desenvolvidas em benefício da população.
“As políticas públicas nascem de leis que são votadas pelos deputados estaduais. Além disso, nós temos a destinação de emendas parlamentares. E um dos eixos fundamentais do programa ‘Comida na Mesa’ é o apoio às estradas vicinais que dão acesso às regiões de produção, uma ação que depende, exatamente, dessas emendas. Essa é a prova de que, com os poderes trabalhando unidos, teremos os melhores resultados”, completou Flávio Dino.
Apoio aos municípios
Presente ao ato, a deputada Ana do Gás também destacou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz de participar desse momento, contribuindo para fortalecer esse incentivo por meio das emendas parlamentares direcionadas para ajudar na alimentação das pessoas que necessitam”, declarou.
A deputada Thaiza Hortegal endossou a relevância da iniciativa. “Além de ampliar a oferta de leitos e a vacinação, o Governo do Estado também se importa com o lado social. O programa Comida na Mesa é algo espetacular, que vai levar alimentação aos maranhenses. Ficamos felizes em dar a nossa parcela de contribuição”, assinalou.
O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, afirmou que tanto os parlamentares, quanto o Governo do Estado estão atentos às necessidades dos municípios. “Nós que estamos na ponta, como prefeitos, sabemos das dificuldades, que são grandes em todos os setores, mas o que mais dói é a fome. Por isso, ações como esta são fundamentais”, disse.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julga nesta segunda-feira, 3, embargos opostos pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que teve a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em duas ações contra o governador Flávio Dino (PCdoB) referentes às eleições de 2018.
Ambas pedem a cassação do comunista por abuso de poder.
Os embargos não têm o poder de reverter as decisões anteriormente tomadas pelo TRE – que já julgou improcedentes tanto a ação referente à “farra de capelães”, quanto a do Mais Asfalto -, mas devem servir para dirimir omissões antes de os caso serem levados ao Tribunal Superior Eleitoral.
A diferença, agora, é que a atual composição da Corte Eleitoral é diferente daquela que julgou os dois processos no ano passado (saiba mais).
Compõem o atual plenário – e que não participaram dos julgamentos – a desembargadora Ângela Salazar, além dos juízes eleitoral Luis Cristiano Sias de Sousa, Luís Fernando Guilhon Filho e Gilson Ramalho.
Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília.
Em jogo, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo próprio Nunes Marques no TRF-1 (Tribunal Regional Federal). Tem também duas cadeiras vazias no STJ (Superior Tribunal de Justiça). E, por fim, a vaga que será aberta no STF em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Questionado pela coluna, Mendes não quis comentar. Nunes Marques negou que esteja fazendo campanha para candidatos nos tribunais e ressaltou que não pediu votos a ninguém. “Eu não estou pedindo voto para nenhum candidato nem no TRF, nem no STJ”, disse à coluna.
A tarefa de nomear os próximos ocupantes dos tribunais é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mendes tem conversado com interlocutores do Palácio do Planalto para fazer valer sua influência nas próximas nomeações.
Na disputa pela cadeira de Marco Aurélio, Nunes Marques tem ficado quieto. Disse a interlocutores que acabou de chegar à Corte e prefere ser mais cuidadoso. Em compensação, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ – como o desembargador Carlos Brandão, que foi seu colega no TRF-1. Nos bastidores, disputa espaço com Mendes – que, por sua vez, apóia o desembargador Ney Bello, também do TRF-1, para o STJ. As duas vagas disponíveis serão decididas por lista quádrupla, votada pelos ministros do tribunal, e depois encaminhada ao presidente da República para a escolha de dois nomes.
Mendes tem conversado frequentemente com ministros do STJ para pedir votos para Bello. Em caráter reservado, integrantes da Corte relatam certo constrangimento diante das investidas do ministro. Bello, assim como vários ministros do STJ, é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.
O desembargador Ney Bello é politicamente articulado e tem o respaldo do centrão, o que o aproxima de Bolsonaro. Ele é próximo do governador do Maranhão, o ex-juiz Flavio Dino (PCdoB).
““Bello já tinha muitas chances quando havia apenas uma vaga, aberta com a aposentadoria do ex-ministro Napoleão Maia. Mas, desde ontem [terça-feira, 2], com o anúncio da aposentadoria precoce de Nefi Cordeiro, por razões médicas, Bello é tido como o franco-favorito”, afirma Guilherme Amado na Época.
A veia política de Mendes é conhecida. Sempre manteve relação com o meio político e tem se firmado como interlocutor importante do governo Bolsonaro no STF. Nunes Marques pode não ser um nome conhecido do público, mas é notória sua capacidade de articulação política. Mirou em uma vaga no STJ e, com a ajuda do centrão, chegou ao Supremo no ano passado.
Na medida da força política dos dois ministros, a briga pelas cadeiras nos tribunais de Brasília está animada. Com informações de Carolina Brígido
Lula e Bolsonaro, os dois polos da sucessão de 2022, encontraram um inusitado ponto de intersecção: a casa de José Sarney. É como se os interesses paralelos da esquerda e da direita se encontrassem no epicentro do arcaísmo infinito da política brasileira.
Bolsonaro esteve na mansão brasiliense de Sarney na última terça-feira. Pediu o encontro para fazer um aceno ao MDB de Renan Calheiros, o relator da CPI da Covid. O capitão descobriu que, no Senado, a aliança com o centrão não é suficiente para proporcionar uma blindagem plena.
Lula visitará Sarney nesta semana. Solicitou a conversa para sinalizar que não cogita manter sua candidatura presidencial num gueto petista. Fará concessões ao MDB e ao diabo —que muitos acreditam ser a mesma entidade. Não importa que o partido de Michel Temer e Eduardo Cunha tenha derrubado Dilma Rousseff.
Lula permanecerá em Brasília pelo menos até quinta-feira. Cogitava encontrar também Renan Calheiros, com quem conversa amiúde por telefone. Mas Renan achou melhor adiar o encontro, para não dar munição aos bolsonaristas que o acusam de falta de isenção na relatoria da CPI.
Depois de ser procurado pelo presidente Jair Bolsonaro e se encontrar com ele, na terça-feira passada, o ex-presidente José Sarney (MDB) almoça, nesta segunda, 3, com o petista Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Sarney passou a ser procurado na condição de interlocutor de alto nível pelo governo e pelo PT, maior partido de oposição.
O encontro com Bolsonaro – mais importante gesto de aproximação com o MDB, partido do relator da CPI da Covid, Renan Calheiros – aconteceu às vésperas do início da fase de depoimentos na comissão e em meio a articulações de olho nas eleições de 2022. Além do papel central na CPI, o que preocupa o Planalto, o MDB tem a maior bancada do Senado.
O Palácio do Planalto está em alerta com a atuação de Renan, que mandou duros recados ao governo em seu primeiro pronunciamento após ser nomeado relator na comissão.
Poucos dias depois desse encontro, Renan afirmou a aliados ter desistido da ideia de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. A notícia foi recebida com alívio pelo grupo criado no Planalto para monitorar o avanço da CPI.
O líder do MDB no Senado e integrante da CPI, Eduardo Braga (AM), disse que o encontro de Bolsonaro com Sarney significou “abrir negociação de alto nível” com o partido, mas não deve comprometer os trabalhos da CPI.
Almoço Lula-Sarney – O almoço de Lula com Sarney significa uma sinalização do PT ao centro. Lula dá como certo o apoio de Renan Calheiros e Renan Filho nas eleições de 2022. Entretanto, Renan e Sarney, assim como diversos caciques do MDB, apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, mas em seguida retomaram a relação com Lula. Enquanto esteve no poder, o petista desenvolveu uma relação de amizade com Sarney.
Em recente entrevista ao GLOBO, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou sua boa relação com alguns quadros emedebistas e disse que não descarta alianças nacionais com siglas fora do campo da esquerda.
O MDB se declara independente em relação a Bolsonaro. O partido abriga os líderes do governo no Senado e no Congresso, Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO), assim como políticos mais próximos da oposição, como o próprio Renan Filho e o governador do Pará, Helder Barbalho, com autonomia para alianças regionais.
Na eleição para a presidência do Senado, o MDB se sentiu traído pelo governo. Havia um acordo pelo qual, se o Supremo Tribunal Federal (STF) barrasse a reeleição de Davi Alcolumbre, o candidato apoiado seria do MDB. Bolsonaro preferiu apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual presidente. A candidata do MDB, Simone Tebet (MS), naufragou.
Na Câmara, Baleia Rossi (SP), presidente do MDB Nacional, tentou se eleger presidente com campanha crítica ao governo federal, o que contrariou Bolsonaro. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, chegou a ser cotado para assumir a Secretaria de Governo em março, mas foi preterido por Flávia Arruda, do PL.
A escolha de Renan para a relatoria da CPI foi interpretada como uma retaliação à postura do governo em relação ao MDB nesses episódios.
Da mesma forma que ocorre com o PT, a tentativa de aproximação do governo com o MDB reflete a antecipação da campanha de 2022. Bolsonaro está sendo aconselhado por assessores a ser mais “profissional” do que em 2018, o que envolve melhorar as tratativas com partidos políticos do centro. (Com O Globo).
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Em um compromisso fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro foi até a residência do ex-presidente José Sarney em Brasília na última terça-feira (27), mesmo dia em que a CPI da pandemia estava sendo instalada no Senado.
O encontro durou cerca de um hora e apenas Bolsonaro e Sarney participaram.
A reunião teve como um dos articuladores o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que aconselhou o presidente a buscar uma aproximação maior com o MDB.
“O presidente Sarney é uma figura muito querida pelas lideranças do MDB. É uma referência no nosso partido e poderá ajudar muito a melhorar a interlocutores do governo com os nossos líderes no congresso”, disse à coluna.
Segundo Bezerra, tanto Bolsonaro como o ex-presidente Sarney saíram da conversa com uma boa impressão. “O presidente Bolsonaro me falou que a conversa foi muito franca e amistosa e o presidente Sarney também achou muito positiva”, disse.
“Acalmar Renan”
O principal problema de Bolsonaro com o MDB é justamente a presença do senador Renan Calheiros como relator da CPI.
Questionado se acredita que o encontro entre Bolsonaro e Sarney pode de fato ajudar a uma abertura de diálogo com Renan, o líder do governo disse que “as melhores armas do governo na CPI serão o diálogo com todos os membros incluindo a oposição e a qualidade das informações e dos depoimentos que serão prestados”.
Em seu discurso inicial na CPI, o ex-presidente do Senado usou um tom duro contra possíveis omissões do governo no combate a pandemia, disse que “os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais” e criticou duramente o fato de o Ministério da Saúde ter no comando durante boa parte da pandemia o general Eduardo Pazuello.
“A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na saúde. Quando se inverte, a morte é certa, e foi isso que lamentavelmente parece ter acontecido. Temos que explicar como, por que isso ocorreu”, disse Renan, na ocasião.
Após o apelo de Bolsonaro a Sarney, que mantém uma interlocução direta com Renan, o senador – que também ouviu apelo de outros aliados do governo – afirmou a correligionários que irá calibrar melhor suas falas.
Lula desembarcará em Brasília na próxima semana, como já noticiamos.
O petista, de volta à cena política pelos braços de Gilmar Mendes e companhia, se reunirá com gente do seu partido, claro, mas também com Renan Calheiros (MDB), o relator da CPI da Covid, e José Sarney, presidente de honra do MDB.
Vera Rosa conta no Estadão que Lula vê a CPI “como a joia da Coroa” para desgastar Bolsonaro.
O PT escalou Arthur Chioro, ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff, para coordenar a assessoria técnica do partido na CPI em curso no Senado. O partido tem os senadores Humberto Costa (titular) e Rogério Carvalho (suplente) na comissão.
Segundo petistas, as conversas visam restabelecer pontes com quadros do MDB, especialmente do Nordeste, onde a sigla é mais próxima ao petista, e com dirigentes de partidos do Centrão, como PSD e Solidariedade.
A Coluna do Estadão revelou que Lula telefonou para caciques emedebistas do Norte e Nordeste e disse que representa o “centro” no tabuleiro eleitoral. Os petistas querem atrair o chamado “velho MDB”, formado por nomes como José Sarney, Renan e Jader Barbalho, para tentar neutralizar a ala bolsonarista do partido, concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Além de conversar com deputados e senadores do próprio partido, o ex-presidente também espera em Brasília reforçar os laços com parlamentares do PSB, partido que é considerado prioridade na formação do palanque para 2022.
Segundo dirigentes do PT, a ideia original de Lula, que já tomou a segunda dose da vacina contra a covid-19, era fazer uma caravana que começaria pelo Nordeste. O projeto, porém, foi adiado devido ao agravamento da pandemia. Em Brasília, o ex-presidente vai restringir o número de convidados nos encontros, que serão em um “ambiente controlado”.
A Prefeitura de São Luís aderiu à campanha “Faça Bonito”, realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Rede ECEPAT Brasil, e vai realizar durante todo o mês de maio diversas mobilizações, envolvendo todos os órgãos municipais e a sociedade, com o intuito de promover a conscientização quanto à necessidade de garantir direitos e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes da capital.
A organização e divulgação da campanha na capital maranhense foi tratada em reunião nesta quinta-feira (29), entre os secretários municipais de Comunicação, Joaquim Haickel; da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; da secretária adjunta de Proteção Social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ascenção Rocha, e equipe técnica da Semcas.
No eixo comunicação e mobilização social, por exemplo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), vai inserir em todos os documentos oficiais, homepage e espaços institucionais do Município o uso do selo “Faço Bonito” e do disque denúncia (DISQUE 100).
“Além disso, a Prefeitura de São Luís vai criar mecanismos para difusão de informação e comunicação sobre a violência sexual, com abordagem adequada, pois entendemos a necessidade da informação para cessar essa prática cometida contra milhares de crianças e adolescentes, principalmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social, de gênero e raça. Esse é papel de cada cidadão e o Município abraça a causa”, destacou o secretário Joaquim Haickel, titular da Secom.
Por causa da pandemia de Covid-19, todos os eventos alusivos à causa, como palestras e seminários, entre outras atividades que naturalmente envolvam aglomeração de pessoas, vão acontecer virtualmente, tal como ocorreu em 2020. A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º aniversário, é destacar a data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) para sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“A temática da campanha é uma das ações que a gestão do Prefeito Eduardo Braide meio da Semcas tem priorizado em nossa cidade. Os serviços de proteção continuam funcionando diariamente com as equipes de toda rede de assistência do Município, seguindo todas as recomendações sanitárias por conta da pandemia da Covid. A campanha busca mostrar que as nossas crianças e adolescentes têm o direito de viver de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, disse Rosângela Bertoldo.
As ações que serão realizadas pelo Município durante este mês de conscientização contemplam os seis eixos da campanha: prevenção; atenção à criança e ao adolescente e suas famílias e à pessoa que comete violência sexual; defesa e responsabilização; comunicação e mobilização social; participação e protagonismo e estudos e pesquisa.
